Trabalhadores bancários realizaram nesta segunda-feira (26) um protesto diante da seccional gaúcha Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) em razão de a entidade ter entrado na Justiça com ação para garantir que bancos mantenham o atendimento mínimo de 30% às partes e advogados, nos Foros de todo o Estado, durante o movimento de greve dos bancários. A categoria considera que a ação da OAB é um ataque ao direito de greve previsto na Constituição e que trata-se de uma medida corporativa.

“Entendemos que é anti-democrática a atitude da OAB, visto que ela só quer proteger alguns advogados, não é nem o conjunto dos advogados. São aqueles que eventualmente tenham algum interesse em algum foro. O restante da sociedade continua sendo penalizada pelos bancos através dos altos juros, das tarifas exorbitantes, e nós não vemos a OAB militar para proteger a sociedade como um todo”, avalia Arnoni Hanke, diretor da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras RS (Fetrafi-RS). “É uma ação totalmente corporativa, porque não fala do resto da sociedade. Ela é o cúmulo porque ela fere o direito de greve. Os advogados e juristas deveriam respeitar a nossa Constituição, mas, no fundo, estão querendo acabar com a greve”, complementa Everton Gimenes, presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários).

A OAB-RS ajuizou ação na Justiça do Trabalho no último dia 16 pleiteando que os bancos mantenham o atendimento mínimo de 30% às partes e advogados, nos Foros de todo o Estado, durante a greve dos bancários. Em nota publicada no dia 20, a seccional gaúcha alega que “a advocacia e a cidadania estão sofrendo prejuízos pela demora da apreciação” da ação, o que ainda não ocorreu.

Os bancários alegam que ação da OAB tem como alvo os sindicatos e federações de trabalhadores, quando deveria ser voltada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que é quem teria o poder de decidir sobre a abertura ou fechamento de agências bancárias. A categoria alega que a paralisação está respeitando a legislação que determina que, no mínimo, 30% dos trabalhadores estejam em atividade e que todos os passos legais para a realização de uma greve estão sendo atendidos.

“Quem garante a abertura das agências não é o sindicato ou a federação, é o próprio banco. Hoje, nós temos uma greve que atinge entre 50% e 60% dos trabalhadores a nível nacional. Significa que pelo menos 40% estão trabalhando. Os bancos têm condições de fazer com que as agências funcionem normalmente, basta realocar o pessoal. Nós achamos que a OAB deveria ter considerado o direito constitucional à greve antes de pedir que os sindicatos e as federações fossem penalizados”, diz Arnoni.

Gimenes considerou a ação como “ridícula” e pontuou que, em 2015,

outras entidades ajuizaram ações pedindo o fim da paralisação, mas tiveram como alvo a Fenaban, e não os trabalhadores. Ele ainda afirmou que, neste ano, nem a própria federação dos bancos entrou na Justiça pelo fim da greve ainda. “Nem os bancos estão ajuizando a greve”, afirma. “A OAB, em vez de cobrar dos bancos, está querendo acabar com a nossa greve”, complementa.

Greve

A paralisação dos bancários chega ao seu 21º dia nesta segunda-feira. A categoria exige reajuste salarial que seja, no mínimo, equiparado à inflação acumulada nos últimos 12 meses, 9,55%. A Fenaban ofereceu inicialmente 6,5%. Em reunião no dia 9, a entidade subiu a proposta para 7%. Desde então, segundo Gimenes, as negociações não avançaram.

Na tarde desta segunda, o Comando Nacional de Greve dos bancários se reúne para definir os rumos da paralisação.