A essência da oligarquia e os impasses dos governos de coalizão

Por Jeferson Miola Este texto é constituído de duas partes. A primeira, apresentada a seguir na seqüência de 10 tópicos, pretende abordar a essência da oligarquia brasileira; sua natureza autoritária, rentista e patrimonialista e, em consequência disso, sua incapacidade de dirigir a construção de uma nação democrática, soberana e igualitária. Na segunda parte, se busca… Leia mais A essência da oligarquia e os impasses dos governos de coalizão

O golpe de classe jurídico-parlamentar como farsa e tragédia

Leonardo Boff A euforia dos golpistas que tiraram do poder uma presidenta legitimamente eleita com a forçação de argumentos jurídicos, terminou em poucas semanas. Agora que se conhecem as tramoias, nota-se a farsa que se transformou em tragédia nacional. Ocupam a cena, um presidente ilegítimo, fraco e parco de luzes, grande número de ministros e… Leia mais O golpe de classe jurídico-parlamentar como farsa e tragédia

Nada mais atual do que o problema da vedação do retrocesso social

Por Ingo Wolfgang Sarlet Definitivamente, há temas que não perdem sua relevância e atualidade. Dentre esses, a proteção social e os assim chamados direitos sociais seguem na agenda política e jurídica e, mais do que nunca, escancaram sua fragilidade e a dificuldade de serem assegurados em níveis condizentes com uma existência digna e de modo a… Leia mais Nada mais atual do que o problema da vedação do retrocesso social

Terceirização: o que foi aprovado pela Câmara dos Deputados?

A Câmara dos Deputados aprovou dia 22/03, o texto-base do Projeto de Lei 4.302/1998, que libera a terceirização das atividades-fim em empresas, inclusive na administração pública, por 231 a favor, 188 contrários. Agora o projeto, que já foi aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial. Atividade-fim As empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade-fim,… Leia mais Terceirização: o que foi aprovado pela Câmara dos Deputados?

Lava Jato sequestra blogueiro Eduardo Guimarães

Garantias em xeque I21 de março de 2017, 13h11 Por Pedro Canário Como o Judiciário não pode obrigar jornalistas a revelar suas fontes, o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães para que ele diga, em depoimento à Polícia Federal, quem passa informações ao seu… Leia mais Lava Jato sequestra blogueiro Eduardo Guimarães

Lula e Dilma inauguram transposição do rio São Francisco – vídeo do discurso de Lula.

 Uma multidão acompanhou a “inauguração popular” do Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco no domingo (18/03), em Monteiro, Sertão da Paraíba. Lula falou para a população sobre o início das obras, cobrou a retomada do Eixo Norte, criticou a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer e comentou sobre sua possível pré-candidatura para… Leia mais Lula e Dilma inauguram transposição do rio São Francisco – vídeo do discurso de Lula.

Advogados dizem: Moro não pode ignorar absolvição de Marisa Letícia

Advogados que representavam a ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em fevereiro, voltaram a pedir sua absolvição sumária, depois de o juiz federal Sergio Fernando Moro ignorar o pedido. Os profissionais afirmam que o reconhecimento da inocência é necessário, porque a opinião pública teve “clara sensação” de que ela cometeu crime, numa espécie de “julgamento paralelo” conduzido… Leia mais Advogados dizem: Moro não pode ignorar absolvição de Marisa Letícia