Está em votação no site do Senado Federal o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, que contou com a participação da Ordem dos Advogados  do Brasil (OAB), da Aliança Nacional LGBTI, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e dezenas de outas entidades. Clique aqui e conheça a integra do Estatuto. A iniciativa, que traz regras… Leia mais

Venezuela: Revolução Bolivariana elege mais de 300 das 335 prefeituras nas eleições municipais

Votaram 9.340.000 eleitores. Recorde em uma eleição municipal, apesar dos chamados à abstenção. Mais de 47% de participação’, comemorou Maduro.  O chavismo conquistou neste domingo (10/12) mais de 300 das 335 prefeituras nas eleições municipais venezuelanas, afirmou o presidente Nicolás Maduro durante discurso na praça Bolívar, em Caracas. O Partido Socialista Unido da Venezuela venceu… Leia mais Venezuela: Revolução Bolivariana elege mais de 300 das 335 prefeituras nas eleições municipais

Nasralla pede ao TSE de Honduras recontagem total dos votos ou realização de segundo turno

‘Estamos ganhando a batalha, a comunidade internacional encontrou milhares de inconsistências neste processo’, afirmou candidato de oposição O candidato presidencial da Aliança de Oposição contra a Ditadura, Salvador Nasralla, pediu nesta terça (06/12) ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) fazer uma recontagem de todas as 18.103 atas eleitorais e comparar assinaturas dos livros de presença, ou,… Leia mais Nasralla pede ao TSE de Honduras recontagem total dos votos ou realização de segundo turno

Declaração da XII Conferência Nacional da Democracia Socialista

Declaração da XII Conferênci Nacional da Democracia Socialista: Com Lula, unidos e com um programa de valores socialistas-democráticos será possível vencer a contra-revolução neoliberal O acúmulo dos vários ciclos e frentes da heroica resistência do povo brasileiro, das reflexões e autocríticas do 6º Congresso do PT e dos vários partidos e correntes de esquerda, já permite… Leia mais Declaração da XII Conferência Nacional da Democracia Socialista

Sobre as ilusões da igualdade nos Direitos – Ivone Gebara

por Ivone Gebara, teóloga e filósofa feminista Pensar muitas vezes ajuda a compreender algo do que está acontecendo conosco, sobretudo quando empregamos ‘palavras mágicas’ como lei, igualdade, direitos, justiça misturadas aos desafiantes momentos de nosso contexto histórico. Constatamos sua limitada eficácia e esse limite nos lança o desafio de pensá-las. Na tradição cristã presente nos… Leia mais Sobre as ilusões da igualdade nos Direitos – Ivone Gebara

Igreja e Marxismo: os passos de um novo diálogo

O diálogo entre o Vaticano e a rede Transform! de marxistas europeus prepara-se para seu momento mais ousado e ambicioso; depois de três rodadas em “terreno católico” prepara-se o primeiro encontro em “solo marxista”: em 2018 será instalada a Universidade de Verão do Diálogo na ilha grega de Syros, com o apoio da Universidade do Mar Egeu e do… Leia mais Igreja e Marxismo: os passos de um novo diálogo

A Base de Alcântara, no Maranhão, e os interesses dos Estados Unidos: Samuel Pinheiro Guimarães

Na política geral do governo Temer, acordo com os Estados Unidos para a utilização da Base de Alcântara configura o caso mais flagrante de cessão de soberania da história do Brasil Samuel Pinheiro Guimarães Os Estados Unidos, além de suas frotas de porta aviões, navios e submarinos nucleares que singram todos os mares, possuem mais… Leia mais A Base de Alcântara, no Maranhão, e os interesses dos Estados Unidos: Samuel Pinheiro Guimarães

Luigi Ferrajoli: Existem, no Brasil, garantias do devido processo legal?

Por Luigi Ferrajoli A resposta é não, tanto no caso do impeachment de Dilma Rousseff quanto na perseguição ao ex-presidente Lula No processo a Lula, surge em primeiro lugar a figura do juiz-inquisidor, criando a confusão entre quem julga e a acusação. É a negação da imparcialidade. No impeachment, foram violadas todas as garantias de legalidade,… Leia mais Luigi Ferrajoli: Existem, no Brasil, garantias do devido processo legal?

MP DA REFORMA TRABALHISTA: SAIBA O QUE MUDOU E CONHEÇA “O PRESENTE GREGO” DE TEMER

Dr. Lúcio da Costa O governo federal publicou na noite desta terça-feira (14/11) medida provisória para modificar a chamada reforma trabalhista, em vigor desde sábado. A MP atende a acordos feitos pelo governo durante as discussões da reforma trabalhista, que alterou mais de 100 artigos da CLT. Como havia pressa na aprovação da lei que… Leia mais MP DA REFORMA TRABALHISTA: SAIBA O QUE MUDOU E CONHEÇA “O PRESENTE GREGO” DE TEMER

10 PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA EM VIGOR: CONFIRA COMO FICARÃO SEUS DIREITOS

Dr. Lúcio da Costa – Advogado A nova lei trabalhista, Lei n. 13.467/2016, assinada em julho pelo presidente Michel Temer, entra em vigor a partir deste sábado 11. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no País após oito décadas do legado de Getúlio Vargas, o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho… Leia mais 10 PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA EM VIGOR: CONFIRA COMO FICARÃO SEUS DIREITOS