Contribuições sindicais: a folia das medidas provisórias e a inconstitucionalidade da MP 873

Sarah Campos[1] e Joelson Dias[2] * No último dia 1º de março de 2019, véspera de Carnaval, momento em que as brasileiras e brasileiros iniciaram as festividades de um dos feriados mais esperados, publicou-se a Medida Provisória nº 873, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943) e revoga a alínea “c”… Leia mais Contribuições sindicais: a folia das medidas provisórias e a inconstitucionalidade da MP 873

Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

Por Fernando Martines A Constituição prevê que as normas coletivas de trabalho podem abordar salário e jornada de trabalho e se um acordo firmado entre sindicato e empresa não passar dos limites do que é razoável, ele se sobrepõe ao que está previsto na legislação. O entendimento é do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal,… Leia mais Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

Eliseu Padilha defende acabar com a CLT

O ministro-chefe interino da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu em São Paulo (16/06), que, para o Brasil caminhar para “o amanhã”, fazer o que é aplicado no mundo hoje e facilitar a “competitividade”, o país precisa superar a legislação trabalhista criada por Getúlio Vargas. “(Os trabalhadores) vão ver que a gente não tem saída. Ou… Leia mais Eliseu Padilha defende acabar com a CLT