Paulo Henrique Arantes O termo ativismo judicial pode ser lido como um tipo de conduta proativa de juízes em favor do bem comum – e assim é considerado por muitos. Para muitos outros, contudo, é uma forma de o magistrado fazer prevalecer sobre a lei sua vontade própria, suas simpatias, seus valores morais. Quem pensa… Leia mais Liberar “cura gay” é exemplo da Justiça que não conhece limites.
Daniel Wunder Hachem Nos últimos dias, eclodiu na mídia brasileira com forte repercussão nas redes sociais um debate em torno da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a qual teria, segundo algumas matérias, autorizado psicólogos a desenvolverem terapias de “reorientação sexual” a pessoas homossexuais, prática popularmente denominada de… Leia mais As entrelinhas da “liminar da cura gay”: a homofobia disfarçada de liberdade
A 14ª Vara Federal da Justiça Federal do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido liminar na Ação Popular de n. 101189-79.2017.4.01.3400 contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. Uma ação popular ajuizada por uma psicóloga questiona a Resolução… Leia mais CURA GAY: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA IRÁ RECORRER DE DECISÃO LIMINAR DA JUSTIÇA FEDERAL DO DF
Crônicas do Sul 