Pedido de impeachment de Gilmar Mendes será protocolado terça-feira

Os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro são autores do pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento será protocolado terça-feira (13), às 15h, no Senado.  Leia abaixo a integra da representação… Leia mais Pedido de impeachment de Gilmar Mendes será protocolado terça-feira

Judiciário é cúmplice de crimes contra a humanidade, diz Comparato

Jurista critica postura do STF em relação à Lei da Anistia, mas estende a reclamação a outras instâncias e a outros casos, como o pedido de regulamentação sobre as comunicações no país O tema do encontro era o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em outubro do ano passado, mas o alvo principal foi o… Leia mais Judiciário é cúmplice de crimes contra a humanidade, diz Comparato

Fábio Konder Comparato: Processo de impeachment foi grosseiramente forjado.

Fábio Konder Comparato possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo USP e doutorado em Direito pela Université Paris 1. É professor Emérito da Faculdade de Direito da USP e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra, e especialista em Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Direito Político. É também titular da Medalha Rui… Leia mais Fábio Konder Comparato: Processo de impeachment foi grosseiramente forjado.