Aprovada na Câmara a PEC 241: Mais um golpe em nossa democracia

Por Vilma Bokany Na noite da última 2ª feira (9/10), foi aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados a PEC 241, que cria uma regra orçamentária para limitar o crescimento dos gastos públicos durante os próximos 20 anos, com 366 votos a favor, 111 contrários e duas abstenções. A vitória tranquila, dentro… Leia mais Aprovada na Câmara a PEC 241: Mais um golpe em nossa democracia

Deputados congelam verbas da saúde e educação por 20 anos

Com 366 votos a favor e 111 contra, arrocho fiscal proposto pelo governo Temer passa em primeira votação na Câmara Aniversariante de outubro, a Constituição de 1988 faz do Brasil um Estado de bem-estar social. Saúde gratuita para todos, educação pública como um dever dos governantes, assistência social aos necessitados. Uma realidade longe de ser… Leia mais Deputados congelam verbas da saúde e educação por 20 anos

Direito que se derrete em silêncio: de Vyshinsky a Deltan

Por Tarso Genro Deltan Dallagnol, mestrado em Harvard, pregador religioso batista, surfista que viaja para Indonésia para buscar ondas perfeitas, Procurador da República, 36 anos, tido como estudioso da “operação mãos limpas”, tem uma obsessão. É o que informam os seus colegas e celebram os jornalistas que lhe admiram: combater a corrupção no país. O… Leia mais Direito que se derrete em silêncio: de Vyshinsky a Deltan

Barbárie jurídica, golpe eleitoral e desobediência civil

Por Jeferson Miola O Estado de Direito no Brasil foi abastardado. Seria suicida desconhecer que o país está sob a égide de um regime autoritário, de exceção. Não é necessário haver o exercício de poder pelas forças armadas para caracterizar a excepcionalidade e o autoritarismo de um regime. As instituições do Estado – Ministério Público… Leia mais Barbárie jurídica, golpe eleitoral e desobediência civil

Defesa de Lula entra com Pedido de Providências no CNMP

Em 15 de setembro os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram Pedido de Providências no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagnol, Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Henrique Pozzobon. A peça demonstra que, durante o deplorável espetáculo promovido ontem, no âmbito de uma entrevista… Leia mais Defesa de Lula entra com Pedido de Providências no CNMP

Nassif: Denúncia inepta da Lava Jato contra Lula expõe o Ministério Público

Para jornalista, “jogo de verdade começou ontem” e afirmação de que “não temos prova, mas temos convicção” foi gol contra. Por Luis Nassif O rebaixamento do Brasil para a segunda divisão das democracias ocidentais teve três momentos significativos: a votação da admissibilidade na Câmara, com aquela malta aos berros invocando o nome do pai e… Leia mais Nassif: Denúncia inepta da Lava Jato contra Lula expõe o Ministério Público

COLETIVA DE LULA: EU TENHO CONVICÇÃO DE QUE QUEM MENTIU ESTÁ NUMA ENRASCADA

  O ex-presidente Lula faz nesta tarde um pronunciamento à imprensa nacional e internacional sobre a denúncia do Ministério Público Federal apresentada ontem contra ele. Confira a íntegra da entrevista: Em sua fala, Lula alfinetou FHC, que, segundo ele, apostava no seu fracasso. “Ele não sabia que eu tinha em mente o fracasso do Lech… Leia mais COLETIVA DE LULA: EU TENHO CONVICÇÃO DE QUE QUEM MENTIU ESTÁ NUMA ENRASCADA