Para Zaffaroni, decisão que arquivou acusação contra Moro é um “escândalo jurídico”

Em artigo publicado no jornal argentino Página 12, Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte, professor emérito da Universidade de Buenos Aires e um dos maiores penalistas do mundo, classificou como “escândalo jurídico” a decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) que arquivou o processo que apurava o vazamento deliberado pelo Juiz Federal Sérgio Moro… Leia mais Para Zaffaroni, decisão que arquivou acusação contra Moro é um “escândalo jurídico”

Advogados de Lula pedem a Janot que investigue denúncia feita pelo MP/SP contra Moro

Por meio de seus advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou representação dirigida ao procurador-geral Rodrigo Janot, para que seja a apurada a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo contra o juiz Sergio Moro; os promotores acusam o juiz da Lava Jato de ter feito um… Leia mais Advogados de Lula pedem a Janot que investigue denúncia feita pelo MP/SP contra Moro

Prisão de Lula será o AI-5 de nova ditadura

Por Tereza Crunivel Não existindo hoje qualquer  base jurídica para uma prisão do ex-presidente Lula nas próximas horas, se confirmada a intensa boataria da noite desta sexta-feira, estará consumada, sem disfarces,  a ruptura com o Estado de Direito e  o mergulho na ditadura.  Uma postagem de Eduardo Guimarães em seu “Blog da Cidadania”  deixou em… Leia mais Prisão de Lula será o AI-5 de nova ditadura

Indiciamento de Lula é tempero político para o julgamento de Dilma

Por Tereza Cruvinel Mais uma vez, a Lava Jato nos dá uma amostra da precisão de seu relógio político. Depois de meses investigando o ex-presidente Lula, a Polícia Federal resolveu indiciá-lo exatamente hoje, no segundo dia do julgamento da presidente Dilma pelo Senado. Desde 2014, quando vazou partes da delação do ex-diretor da Petrobrás Paulo… Leia mais Indiciamento de Lula é tempero político para o julgamento de Dilma

A caçada judicial ao ex-presidente Lula: cartilha em 04 idiomas

PT lançou uma cartilha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o título “A Caçada Judicial ao Ex-presidente Lula” em edição em português, francês, inglês e espanhol.  O texto destaca que Lula é alvo “da mais violenta campanha de difamação contra um homem público em toda a história do país”, e aponta… Leia mais A caçada judicial ao ex-presidente Lula: cartilha em 04 idiomas

Direitos Humanos na ONU e o corporativismo dos juízes brasileiros

Por Claudia Maria Barbosa e Luiz Moreira  A pressa com que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais (AJUFE) emitiram notas criticando a ação do ex-presidente Lula de acionar o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para lhe garantir julgamento justo e imparcial, talvez possa justificar… Leia mais Direitos Humanos na ONU e o corporativismo dos juízes brasileiros

A OPINIÃO DE JURISTAS E A INTEGRA DO RECURSO APRESENTADO PELOS ADVOGADOS DE LULA À ONU

A Petição dos Advogados de Lula à ONU: violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis No dia 28/07 os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram à Organização das Nações Unidas (ONU) denunúncia contra o juiz federal Sérgio Moro por abuso de poder. O documento foi subscrito pelo escritório Teixeira, Martins &… Leia mais A OPINIÃO DE JURISTAS E A INTEGRA DO RECURSO APRESENTADO PELOS ADVOGADOS DE LULA À ONU

Advogados de Lula contestam Moro: “Deixou mais evidente sua parcialidade”

Em nota, advogados alegam que juiz omitiu informações na defesa que apresentou para continuar à frente das investigações contra o petista. Segundo eles, ao se defender, o magistrado paranaense acusa, faz indevido juízo de valor, distorce e ignora “fatos relevantes” A troca de acusações entre a defesa do ex-presidente Lula e o juiz Sérgio Moro,… Leia mais Advogados de Lula contestam Moro: “Deixou mais evidente sua parcialidade”