ENTREVISTA PEDRO SERRANO: A ditadura jurídica do capital

A ordem mundial tratou de atualizar a definição do escritor uruguaio Eduardo Galeano, que ao citar o arcebispo de San Salvador, Óscar Galdámez, assassinado em 1980, constatou que, ‘assim como as serpentes, a justiça só alcança os descalços’. Mal sabia o autor de “As veias abertas da América Latina” que nas décadas seguintes o sistema de justiça passaria a dominar… Leia mais ENTREVISTA PEDRO SERRANO: A ditadura jurídica do capital

Repressão a movimentos sociais atinge a alma da democracia

A compreensão da importância deles na história é fundamental para entender a gravidade das medidas contra os estudantes e o MST Por Pedro Serrano Os golpes que têm sido recorrentemente perpetrados contra o Estado de Direito no Brasil atingiram na última semana a alma do regime democrático: os movimentos sociais. A decisão de um juiz do… Leia mais Repressão a movimentos sociais atinge a alma da democracia

“O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga”

Marco Weissheimer “O que temos hoje no Brasil e na América Latina de um modo geral é a existência de um estado de exceção que governa com violência os territórios ocupados pela pobreza e onde o Judiciário funciona como instrumento de legitimação de processos de impeachment e de perseguição de adversários políticos. Essas medidas de… Leia mais “O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga”

Cerco a Lula demonstra que Estado de exceção já vigora no país, diz Pedro Serrano

Para professor da PUC-SP, “uma série de sinais” indica que o sistema de Justiça está se transformando “numa força de exceção, não de Direito” e busca condenação de ex-presidente a qualquer preço O cerco que parece se fechar sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirma a tese de que, no Brasil, já está… Leia mais Cerco a Lula demonstra que Estado de exceção já vigora no país, diz Pedro Serrano

Advogados de Lula denunciam procuradores no Conselho do Ministério Público

Para Marcelo Lavenère, procuradores devem ser processados. Pedro Serrano cita “quadro paranoico do investigador” e diz que se Moro aceitar a denúncia, será coautor de decisão política e não jurídica. Ouça a entrevista de Serrano. São Paulo – O advogado Marcelo Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse hoje (15) jamais ter… Leia mais Advogados de Lula denunciam procuradores no Conselho do Ministério Público

Decisão do MPF ‘mata’ impeachment na questão das pedaladas, diz Serrano

Segundo jurista, se não houve autoria de “crime”, como define parecer do Ministério Público sobre pedaladas, não há como punir. Mesmo sendo político, julgamento de Dilma não pode atropelar Justiça São Paulo – O arquivamento, por parte do procurador da República Ivan Cláudio Marx, da investigação criminal sobre as pedaladas fiscais, um dos dois argumentos… Leia mais Decisão do MPF ‘mata’ impeachment na questão das pedaladas, diz Serrano

Sergio Moro divulgou grampos ilegais de autoridades com prerrogativa de foro

Juristas criticam Moro Por Pedro Canário e Marcos de Vasconcellos Ao tornar públicas as gravações de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sergio Fernando Moro divulgou material ilegal. De acordo com professores de Direito e advogados ouvidos pela ConJur, os grampos não poderiam ter… Leia mais Sergio Moro divulgou grampos ilegais de autoridades com prerrogativa de foro