Prisão de Lula será o AI-5 de nova ditadura

Por Tereza Crunivel Não existindo hoje qualquer  base jurídica para uma prisão do ex-presidente Lula nas próximas horas, se confirmada a intensa boataria da noite desta sexta-feira, estará consumada, sem disfarces,  a ruptura com o Estado de Direito e  o mergulho na ditadura.  Uma postagem de Eduardo Guimarães em seu “Blog da Cidadania”  deixou em… Leia mais Prisão de Lula será o AI-5 de nova ditadura

15 ORIENTAÇÕES LEGAIS DE CONDUTA EM CASO DE PRISÃO

O Movimento dos Advogados e Advogadas pela Legalidade Democrática, diante dos recentes episódios de violência policial em Porto Alegre contra manifestantes orienta, na defesa do Estado Democrático de Direito, as pessoas eventualmente detidas por ocasião do exercício de seu direito constitucional de manifestação a observarem as seguintes condutas: Se for pego cometendo algum suposto crime… Leia mais 15 ORIENTAÇÕES LEGAIS DE CONDUTA EM CASO DE PRISÃO