Olhemos com Esperança o Futuro

Lúcio Costa – advogado

 Diante da comoção provocada pela ex-comunhão da mãe da menor pernambucana e dos médicos que participaram do processo de interrupção da gravidez o Vaticano e a CNBB, na tentativa de aparar as arestas com a opinião pública, buscaram em novas declarações sobre os episódios apresentar de maneira mais cautelosa suas opiniões.
No entanto, antes analisarmos as recentes manifestações da hierarquia católica faz-se necessário, ainda que brevemente, recuperar suas anteriores declarações. De forma sintética, podemos apresentar as mesmas da seguinte forma:
1. O arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, excomungou publicamente a mãe da menina pernambucana de nove anos que ficou grávida após ter sido estuprada por três anos por seu padrasto.
2. Foram excomungados publicamente os médicos que realizaram a interrupção da gravidez.
3. A excomunhão não se estendeu ao estuprador, pois segundo o arcebispo a violação é “um crime hediondo”, mas não tão grave “como o aborto”.
4. Gianfranco Grieco, chefe do departamento do Conselho Pontifício para a Família do vaticano, considerou a decisão do prelado “a mais correta”.
5. No dia 07 de março, o jornal italiano “La Stampa” publicou as declarações do presidente da Congregação da Igreja Católica para Bispos e da Comissão Pontifícia para a América Latina, cardeal Giovanni Battista Re. Nestas, afirmava ele que a excomunhão foi “justa”.
As novas declarações do Vaticano diante do episódio da interrupção da gravidez e da ex-comunhão se expressaram através de um artigo do presidente da Academia Pontifícia para a Vida, Monsenhor Rino Fisichella – um dos mais próximos colaboradores do papa Bento XVI.
Neste artigo, o prelado afirmou que os médicos que praticaram o aborto na menina de nove anos, não mereciam a excomunhão e, revelando o impacto negativo do episódio registra que o anúncio da excomunhão por parte de D. Jose Cardoso Sobrinho colocou “a credibilidade de nosso ensinamento em risco, pois este parece insensível e sem misericórdia”.
No Brasil, em entrevista coletiva, o presidente da CNBB, D. Geraldo Lyrio Rocha, na tentativa de diluir a responsabilidade do arcebispo de Olinda e Recife, afirmou que “na verdade, ele não excomungou ninguém. Ele anunciou que este tipo de ato traz consigo tal possibilidade, de acordo com o que prevê o Código de Direito Canônico”.
No mesmo sentido, o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, afirmou que a prática do aborto ocasiona excomunhão instantânea. No entanto, contraditoriamente, o secretário-geral, sem desautorizar o arcebispo de Olinda e Recife, afirmou que a mãe da menina não está excomungada, pois agiu sob pressão e com o objetivo de salvar a vida da filha.
Na oportunidade, minimizando o significado da sanção D. Geraldo Lyrio Rocha afirmou que excomunhão não é sinônimo de condenação ao inferno, mas que é apenas de mero ato disciplinar da Igreja.
O presidente da CNBB, justificando a ausência da decretação pela Igreja de qualquer sanção sobre o padrasto estuprador firmou que, “no caso do estupro não há necessidade de chamar a atenção, porque a consciência coletiva de cristãos e não-cristãos, a consciência da própria humanidade já considera este um ato abominável, que todos repudiam”.
Dom Geraldo Lyrio Rocha buscou tirar de cena questão da interrupção da gravidez da menina e a excomunhão de sua mãe e dos médicos que realizaram a cirurgia afirmando que “o aspecto tão repugnante do que foi o crime praticado, se diluiu diante da história da excomunhão”.
A motivação das novas manifestações da hierarquia católica há de ser buscada no impacto negativo que a ex-comunhão provocou na pública em geral e, em particular na opinião pública católica no Brasil e no exterior. Neste sentido, a titulo de exemplo, é possível citar informação que Illes Lapouge, correspondente de O Estado de São Paulo em Paris, traz em artigo recente de que o grande jornal católico La Croix deplorou “que a reação do bispo do Recife, em sua intransigência legalista, vá contra a mensagem de vida da Igreja”.
Para reduzir a distância entre as opiniões intransigentes da hierarquia católica e os sentimentos de compaixão e solidariedade construídos em torno da menina, de sua mãe e dos médicos, fazia-se necessário mais que apenas afirmar que não seria aplicada a ex-comunhão. Enfrentar a percepção da opinião pública de que a hierarquia católica agiu de forma insensível e destituída de misericórdia – risco a que chamou atenção Monsenhor Rino Fisichella – tornava imperioso que a população cristã e católica ao ler os fatos tivesse atenuada sua percepção da brutalidade da ex-comunhão. Na prática, é como se a hierarquia dissesse: Vejam além de tudo a ex-comunhão não é algo tão grave!
Segundo o Código Canônico, o ex-comungado (a) está proibido “ter qualquer participação ministerial na celebração do sacrifício da Eucaristia ou em quaisquer outras cerimônias de culto e celebrar sacramentos ou sacramentais e receber os sacramentos”, ou seja, trata-se da decretação da exclusão da vida da comunidade católica! Daí porque, a ex-comunhão seja a mais severa das sanções do Direito Canônico.
Desta forma, ao estabelecer-se o significado preciso da ex-comunhão tem-se a dimensão da gritante ausência de piedade e compaixão da hierarquia para com aquela menor e a brutalidade a que foram submetidas sua mãe e a equipe médica.
Conforme Monsenhor Fisichella, o aborto não espontâneo sempre foi e continua sendo condenado com a excomunhão. Daí porque, segundo ele, “não era, necessária tanta urgência em dar publicidade e declarar um fato que se atua de forma automática, mas sim um gesto de misericórdia”. Como se vê, o âmbito da reflexão é aqui circunscrito tão somente a forma de administrar a lei que materializa os duros princípios morais da hierarquia, as maneiras de não causar escândalo ao punir-se os faltosos (as). Desta forma, segue a “lei” da hierarquia ocupando o lugar da compaixão e do acolhimento.
É de salientar que a CNBB, através das afirmações de D. Dimas Lara Barbosa de que estão excomungados os médicos “conscientes e contumazes”, manteve a pressão sobre o Estado e seus funcionários (a) para que não seja realizada a interrupção da gravidez sequer nos casos em que a legislação o permite – estupro e risco de vida à mulher. Para a hierarquia católica a sociedade brasileira e o Estado – laico por definição constitucional – devem dobrar-se ante suas normas morais!
Em relação à ausência de sanção por parte da Igreja Católica ao padrasto estuprador, causa pasmo a lógica do presidente da CNBB. Ao defender que não sejam punidos os delitos já condenados pela opinião pública este discurso revela-se tanto, incapaz de compaixão para com as vitimas neste caso, a menina estuprada e sua mãe quanto, de impedir devido à ausência da admoestação e punição que os verdugos, aqui o padrasto estuprador, se arrependam e se emendem de seus erros.
A cautela e as mediações presentes nas recentes manifestações da hierarquia católica responderam à necessidade de preservar a legitimidade de sua postura intransigente de vedação do direito da mulher de interromper a gravidez em toda e qualquer situação frente tolerância e a concordância de amplas parcelas da população com a interrupção de uma gravidez resultante de estupro e, que ademais colocava em risco a vida da menor.
A hierarquia viu-se obrigada a certo recuo para tentar encurtar a distância entre suas opiniões e leis morais e o sentir da opinião pública cristã e católica – que, aliás, em muitas questões como, por exemplo, o uso dos preservativos e demais métodos anti-conceptivos dista léguas das prescrições oficiais da Igreja.
O sofrimento da menina e de sua mãe fez despertar um tão potente sentimento de solidariedade e compaixão que ao superar e questionar as “leis” e a ausência de compaixão com as mulheres obrigou o discurso da hierarquia católica a dar um pequeno, tímido e vacilante passo atrás.
Olhemos com esperança o futuro, confiando que estes sentimentos de compaixão, piedade e solidariedade que, aliás, são valores basilares da mensagem cristã, acabarão por reforçar as pontes de dialogo da maioria dos católicos e católicas com a democracia e o pluralismo permitindo realizar plenamente em nossa sociedade a dignidade e a autonomia das mulheres, com a consagração de seu direito de decidir.

Porto Alegre, março de 2009.