Louçã sobre seminário em Lisboa: ‘Uma conversa entre juristas e políticos brasileiros sobre a graça do golpe’

 Alvo de críticas na imprensa portuguesa há alguns dias, a “excursão do impeachment”, como vem sendo chamado o seminário que acontece entre os dias 29 e 31 de março na Faculdade de Direito de Lisboa, promovido pelo instituto que tem como sócio e fundador o ministro Gilmar Mendes, foi também tema de um artigo publicado pelo… Leia mais Louçã sobre seminário em Lisboa: ‘Uma conversa entre juristas e políticos brasileiros sobre a graça do golpe’

STF desarquiva ações contra ex-ministros do governo FHC

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão feita no dia 15 de março pela retomada de duas ações de improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-dirigentes do Banco Central. As ações foram arquivadas em… Leia mais STF desarquiva ações contra ex-ministros do governo FHC

Ato em Defesa da Legalidade Democrática em frente a OAB-RS

O o movimento Advogados e Advogadas está convocando para um ato na frente da OAB-RS para protestarmos contra o golpe e, mais especificamente para marcar a contrariedade da sociedade a subscrição por parte do Conselho de um pedido de impedimento da Presidenta Dilma Roussef sem base em crime de responsabilidade . O ato é aberto a… Leia mais Ato em Defesa da Legalidade Democrática em frente a OAB-RS

52 anos depois do golpe, mostra resgata obra de artista assasinado pela ditadura

Estreia no dia 31 de março, no Centro Cultural São Paulo, a exposição ‘Antonio Benetazzo, Permanências do Sensível’, com 90 obras até então desconhecidas do público O artista plástico, professor de Filosofia e de História da Arte e dirigente do Movimento de Libertação Popular (Molipo) Antonio Benetazzo foi morto no dia 28 de outubro de… Leia mais 52 anos depois do golpe, mostra resgata obra de artista assasinado pela ditadura

Assembleia Legislativa de MG nega título de cidadão honorário ao juiz Sérgio Moro

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais negou nesta terça-feira, 22, título de cidadão honorário ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na 1ª instância, em Curitiba. O requerimento foi apresentado pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT) na Comissão de Segurança Pública da Casa, que conta com cinco integrantes e foi negado.  Na justificativa… Leia mais Assembleia Legislativa de MG nega título de cidadão honorário ao juiz Sérgio Moro

Moro e Gilmar são impensáveis aqui, diz juiz da Suprema Corte sueca

por Claudia Wallin, de Estocolmo. Um dos 16 integrantes da Suprema Corte sueca afirma que “alguns atores do processo legal que se desenvolve no Brasil não são totalmente independentes em relação aos aspectos políticos”    “É extremamente importante que juízes de todas as instâncias, em respeito à democracia e à ordem jurídica e constitucional, atuem… Leia mais Moro e Gilmar são impensáveis aqui, diz juiz da Suprema Corte sueca