Louçã sobre seminário em Lisboa: ‘Uma conversa entre juristas e políticos brasileiros sobre a graça do golpe’

 Alvo de críticas na imprensa portuguesa há alguns dias, a “excursão do impeachment”, como vem sendo chamado o seminário que acontece entre os dias 29 e 31 de março na Faculdade de Direito de Lisboa, promovido pelo instituto que tem como sócio e fundador o ministro Gilmar Mendes, foi também tema de um artigo publicado pelo economista e ex-deputado português Francisco Louçã.

“Só haveria uma razão”, diz Louçã sobre as motivações dos políticos para viajarem à Europa para o evento: “procurarem um endosso internacional para as suas diligências, fazerem-se fotografar ao lado das autoridades de Portugal. Se era esse o objectivo, fracassou. Os serviços do Presidente português anunciaram que a agenda não lhe permite ir ao seminário e até o ex-primeiro ministro Passos Coelho se pôs de fora”.

Uma fonte oficial do governo de Lisboa chegou a chamar o encontro de “governo brasileiro no exílio”, segundo o jornal Público, que fez questão de lembrar que o encerramento do seminário ocorre justamente no 52º aniversário do golpe de 1964.

Entre os participantes e palestrantes confirmados no seminário estão o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG); o senador José Serra (PSDB-SP), o presidente da Fiesp, Pulo Skaf, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela programação também deverão participar do evento o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli; o ex-advogado-geral da União (AGU) Luiz Inácio Adams e o senador Jorge Vianna (PT-AC).

O vice–presidente Michel Temer (PMDB) cancelou presença no evento na última quinta-feira (24/03).

Confira o artigo:

Um imbróglio em Lisboa

Por Francisco Louçã

Quem se lembrou de uma coisa destas? Admitamos que o seminário “luso-brasileiro” que

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Francisco Louçã

vai decorrer na Faculdade de Direito de Lisboa já estava programado antes da crise desencadeada pela golpaça político-judicial em curso no Brasil. Se assim for, há uma questão a que falta responder: como é que se lembraram de marcar um seminário sobre o futuro constitucional do Brasil (e de Portugal, olha só) para o 52º aniversário do golpe que derrubou um presidente eleito e instaurou uma ditadura militar? Como não há coincidências na vida, ou fugiu o pé para o chinelo ou é uma declaração de guerra com um atlântico pelo meio. Presumo que seja o chinelo.

 

Também não lembraria a ninguém que o vice-presidente brasileiro, e primeiro potencial beneficiário da eventual deposição de Dilma Roussef, escolha sair do país por uns dias precisamente quando o seu partido, o PMDB, tomará a decisão de sair do governo e se juntar aos parlamentares derrubistas. Mas é isso que anuncia o programa do evento. Pior, acrescenta outros pesos-pesados da direita, estes do PSDB, José Serra e Aécio Neves, sendo que o primeiro não estava previsto no programa original. O que os levaria a levantar voo do Brasil para se limitarem a conspirar por telefone?

Só haveria uma razão, procurarem um endosso internacional para as suas diligências, fazerem-se fotografar ao lado das autoridades de Portugal. Se era esse o objectivo, fracassou. Os serviços do Presidente português anunciaram que a agenda não lhe permite ir ao seminário e até o ex-primeiro ministro Passos Coelho se pôs de fora.

O detalhe da exclusão de Passos acrescenta ainda algum picante à história, dado que o PÚBLICO revela que “já Jorge de Miranda garante que a presença do ex-primeiro-ministro levantou dúvidas quanto à pertinência académica do seu contributo”. Excelente: o seminário era de tão alta qualidade que os organizadores se esqueceram de consultar a “pertinência académica” do “contributo” dos oradores que convidaram. Passos deve estar reconhecido por mais esta. Paulo Portas, que também foi anunciado para o encontro, mantém-se mais discreto e, adivinho, de fora do imbróglio. Resta saber se Maria Luís Albuquerque, anunciada no Brasil como professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, abrilhantará o encontro com a sua presença.

Ficando deserto de autoridades, o seminário limitar-se-á então, se ainda se vier a manter com tantos abandonos, a uma conversa entre juristas e políticos brasileiros sobre a graça do golpe que está a decorrer. Suponho que só a TAP agradecerá a cortesia.

 Nota (16.30, dia 24): o vice-presidente do Brasil cancelou a sua viagem. O benefício da TAP com o evento será mais reduzido.

Fonte: http://blogues.publico.pt/tudomenoseconomia/2016/03/24/um-imbroglio-em-lisboa/