Em comunicado divulgado na noite desta quarta-feira (26/10), os chanceleres de 12 países latino-americanos expressaram preocupação com a “aguda polarização” pela qual atravessa a Venezuela. O documento foi divulgado ao final da reunião dos ministros de Relações Exteriores dos países-membros da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) e da União Europeia, que aconteceu em Santo Domingo, capital da República Dominicana.
Assinaram o texto os chanceleres de Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.
“Observamos com preocupação a aguda polarização pela qual atravessa a Venezuela e reiteramos nosso chamado para que as partes tenham vontade política, estabeleçam um diálogo construtivo com soluções que respeitem o estado de direito e as garantias constitucionais e permitam a todos os venezuelanos exercer seus direitos fundamentais”, diz o comunicado.
Os países também deram “as mais enfáticas boas-vindas” à entrada do Vaticano no acompanhamento das negociações.
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Manifestações
Manifestações pró e antigoverno tomaram conta de Caracas e outras cidades nesta quarta. O Ministério da Justiça do país informou que um policial morreu e outros dois ficaram feridos “enquanto cumpriam com seus trabalhos de conter uma manifestação do setor opositor” no Estado de Miranda, ao norte do país.
Enquanto os protestos ocorriam, o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, afirmou que iria decretar, em 3 de novembro, o “abandono de cargo” por parte de Maduro. Ele disse que, nas próximas semanas, o Congresso — dominado pela oposição ao governo — irá declarar a responsabilidade política de Maduro e a ausência do cargo, apesar de o Tribunal Supremo de Justiça do país ter removido os poderes da Câmara em setembro e a ter deixado sem capacidade de decisão.
“Nós [povo da Venezuela] iremos pacificamente, democraticamente e constitucionalmente ao Palácio de Miraflores”, disse Allup à imprensa. Isto significará que a Assembleia passa a não reconhecer Maduro como presidente e vê o cargo como vago.
“Já nos ameaçaram e rodearam a Assembleia Nacional, inclusive é possível que invadam a sessão, como o fizeram no domingo passado (23/10), mas saibam que, se o fizerem, posso ordenar que a sessão ocorra em outro lugar. Que fique claro que vamos declarar a responsabilidade política de Maduro”, afirmou o presidente do Legislativo.
Paralelamente, em Miraflores, Maduro instalou o Conselho de Defesa da Nação e declarou sessão permanente para avaliar o “golpe parlamentar” que estaria ocorrendo no país e buscar a paz.
O organismo é o órgão máximo de consulta do poder público para assuntos referentes à defesa integral da nação, integridade do território e soberania do país.
Leia a íntegra do comunicado de 12 países da Celac:
Os governos de Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai:
Observamos com preocupação a aguda polarização pela qual atravessa a Venezuela e reiteramos nosso chamado para que as partes tenham vontade política, estabeleçam um diálogo construtivo com soluções que respeitem o estado de direito e as garantias constitucionais e permitam a todos os venezuelanos exercer seus direitos fundamentais.
Esperamos que as marchas do dia de hoje se desenvolvam em total tranquilidade e se garantam os direitos de todos os cidadãos venezuelanos a se manifestarem, respeitando as práticas democráticas de nossas sociedades.
Damos as mais enfáticas boas-vindas ao acompanhamento por parte do Vaticano, de tal modo a dar uma maior agilidade, com sentido de urgência às gestões para buscar, com o governo e a oposição, soluções efetivas e duradouras para o povo venezuelano.
Santo Domingo, 26 de outubro de 2016.