UMA DURÍSSIMA LIÇÃO – VITOR ORTIZ

Vitor Ortiz – ex-Secretário-Executivo do MinC

Não há nada aproveitável na destruição do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, download (2)vinculado à UFRJ, ao MEC, parte significativa do patrimônio cultural brasileiro. A única coisa que se pode recolher das cinzas do ocorrido é uma dura lição: o tamanho da perda exige que doravante jamais nenhum governo venha a negligenciar com a memória da nação, dos povos que a formaram e, ademais, com o patrimônio da humanidade sob nossa responsabilidade como se caracterizava o acervo do Museu da Quinta.

Não é incomum no Brasil esse relaxamento dos nossos governantes em relação à cultura e ao nosso patrimônio. Raramente vemos um candidato referir “Cultura” entre suas prioridades. Principalmente os ignorantes, se assustam com ela.

Há os que pensam que Cultura pertence ao mundo dos supérfluos. Os que a vêem somente como festa, luxo ou entretenimento. Não é à toa que os orçamentos públicos para esta área são sempre os menores entre as demais pastas e que por isso nossas instituições culturais públicas, com raras excessões, se encontram sucateadas e abandonadas à própria sorte.

No Rio Grande do Sul salta aos olhos o abandono do Museu Júlio de Castilhos e logo vem a pergunta: o que está sendo feito com o acervo da Fundação Piratini, extinta por Sartori? Em Porto Alegre o prefeito está propondo a extinção do FUMPAHC (o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural), o que até então era um diferencial da cidade em política pública de proteção do patrimônio cultural local. No Rio de Janeiro, é evidente a precariedade do Museu de Belas Artes e as temerárias condições da Biblioteca Nacional. No país inteiro, onde temos instituições culturais guardiãs ou não de acervos de memória, são raros as que se encontram em bom estado.

Estamos falando de negligência estatal com as instituições existentes, sabedores que somos todos de que as que existem não dão conta da demanda pública por acesso à cultura. Aliás, bom que se diga que um dos calcanhares de Aquiles da educação brasileira, quando as pesquisas constatam sua insuficiência, está justamente na ausência de conteúdo e acesso à cultura nas escolas, nas famílias e na vida cotidiana das crianças e jovens. Falta leitura, falta museu, faltam atividades artísticas.

Quando estive na Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura na gestão da Ministra Ana de Hollanda, diante da constatação de que havia uma quantidade e variedade impressionante de acervo artístico a ser gerenciado, criamos um grupo intersetorial para formular uma Política Nacional de Gestão dos Acervos do MINC no âmbito do PAC (o que estava no Museu da Quinta era do MEC e Janaina grandioso acervo no Arquivo Nacional). Significava criar um PAÇO dos acervos, como já havia o das Cidades Históricas. Infelizmente, uma das grandes doenças da política cultural brasileira é falta de continuidade: os ministros seguintes abandonaram a iniciativa.

São parte do acervo cultural  nacional cerca de dez milhões de itens da Biblioteca Nacional da Cinelândia; todo o acervo dos museus do IBRAM pelo país afora, incluindo as obras do Museu de Belas Artes, também no Rio. O acervo cinematográfico brasileiro sob proteção e guarda da Cinemateca em

São Paulo e do CTAV na capital carioca; toda a documentação da Casa Rui Barbosa; a documentação da história do teatro  e música brasileiros e da história da fotografia do CPDOC da Funarte, os anais e acervo da Fundação Palmares e tudo que contém ainda o acervo do próprio Ministério da Cultura em Brasília, incluindo o IPHAN.

O Brasil precisa de uma política específica para a gestão de tanta riqueza jogada à própria sorte, o que só será possível com um governo que se sensibilize e perceba a relevância dessa questão.

Certamente isto não virá de governos que não sabem propor outra coisa, senão enxugamento de gasto público, o que sabemos ser falácia de um economicismo liberal rentista, oportunista, submisso e aprisionado pelos interesses de banqueiros e da especulação financeira mundial, em detrimento do patrimônio maior da humanidade que é sua riqueza cultural.

O custo dessa política está sendo a destruição do Brasil e custará caro também à humanidade.