Luigi Ferrajoli: Existem, no Brasil, garantias do devido processo legal?

Por Luigi Ferrajoli A resposta é não, tanto no caso do impeachment de Dilma Rousseff quanto na perseguição ao ex-presidente Lula No processo a Lula, surge em primeiro lugar a figura do juiz-inquisidor, criando a confusão entre quem julga e a acusação. É a negação da imparcialidade. No impeachment, foram violadas todas as garantias de legalidade,… Leia mais Luigi Ferrajoli: Existem, no Brasil, garantias do devido processo legal?

MP DA REFORMA TRABALHISTA: SAIBA O QUE MUDOU E CONHEÇA “O PRESENTE GREGO” DE TEMER

Dr. Lúcio da Costa O governo federal publicou na noite desta terça-feira (14/11) medida provisória para modificar a chamada reforma trabalhista, em vigor desde sábado. A MP atende a acordos feitos pelo governo durante as discussões da reforma trabalhista, que alterou mais de 100 artigos da CLT. Como havia pressa na aprovação da lei que… Leia mais MP DA REFORMA TRABALHISTA: SAIBA O QUE MUDOU E CONHEÇA “O PRESENTE GREGO” DE TEMER

10 PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA EM VIGOR: CONFIRA COMO FICARÃO SEUS DIREITOS

Dr. Lúcio da Costa – Advogado A nova lei trabalhista, Lei n. 13.467/2016, assinada em julho pelo presidente Michel Temer, entra em vigor a partir deste sábado 11. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no País após oito décadas do legado de Getúlio Vargas, o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho… Leia mais 10 PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA EM VIGOR: CONFIRA COMO FICARÃO SEUS DIREITOS

DEMOCRACIA SOCIALISTA- 1917 – 2017: Passado e Presente da Revolução Russa | A série completa de artigos

Há um século a Revolução Russa surpreendia o mundo. O levante soviético foi uma promessa libertária e, ao mesmo tempo, dez anos depois, um desenlace cada vez mais ditatorial. As reivindicações de paz, pão e terra, entretanto, ainda compõem os sonhos e as utopias da esquerda que nunca mais seria a mesma depois de 1917.… Leia mais DEMOCRACIA SOCIALISTA- 1917 – 2017: Passado e Presente da Revolução Russa | A série completa de artigos

100 Anos da Revolução Russa: A Luta dos Povos Oprimidos – Lúcio da Costa

Lúcio da Costa A Revolução Russa cujo centenário ora se comemora, deu impulso inaudito ao movimento de libertação nacional dos povos da África, da Ásia e da América Latina quando renovou e ampliou o significado da luta de libertação dos povos submetidos ao jugo colonial-imperialista. As razões desta capacidade de polarização e de renovação do… Leia mais 100 Anos da Revolução Russa: A Luta dos Povos Oprimidos – Lúcio da Costa

Quando Hitler exaltava o grande herói protestante, Martinho Lutero

Em 1922, Adolf Hitler escreveu que Jesus “é o nosso maior Führer ariano”. Talvez seja a mais gigantesca “fake news” da história. Mas já trai uma ambição que os nazistas transformariam, uma década depois, em religião de Estado. Apagar todos os vestígios do judaísmo da Bíblia, declarar “prejudicial” o Antigo Testamento, negar até que Jesus… Leia mais Quando Hitler exaltava o grande herói protestante, Martinho Lutero

Liberar “cura gay” é exemplo da Justiça que não conhece limites.

Paulo Henrique Arantes O termo ativismo judicial pode ser lido como um tipo de conduta proativa de juízes em favor do bem comum – e assim é considerado por muitos. Para muitos outros, contudo, é uma forma de o magistrado fazer prevalecer sobre a lei sua vontade própria, suas simpatias, seus valores morais. Quem pensa… Leia mais Liberar “cura gay” é exemplo da Justiça que não conhece limites.

Che Guevara: um revolucionário atual | Gustavo Codas e Lúcio da Costa

Che Guevara, assassinado dia 9 de outubro de 1967, 50 anos atrás na Bolívia, tem um legado para o presente e o futuro dos povos. Sua figura tem sido tratada de forma superficial. Ora como um produto comercial cultural, ora como apenas um capítulo do passado latino-americano. Aqui vamos resgatar para além da figura mítica… Leia mais Che Guevara: um revolucionário atual | Gustavo Codas e Lúcio da Costa

Para historiadora, intervenção militar no Brasil “não pode mais ser descartada”

Por Lúcia Müzell Os comentários recentes da cúpula militar do Brasil sobre a situação política levantaram dúvidas sobre até que ponto o país está livre de uma ação das Forças Armadas para tomar o poder. No alto do cargo de secretário de economia e finanças do Comando do Exército, o general Antonio Hamilton Mourão discursou sobre “derrubar esse… Leia mais Para historiadora, intervenção militar no Brasil “não pode mais ser descartada”