Deputada portuguesa Joana Mortágua denuncia golpe no Brasil

A deputada portuguesa Joana Mortágua discursou na Assembleia da República de Portugal que o impeachment da presidente Dilma Rousseff “se revelou como um golpe contra um Governo democrático eleito”. Licenciada em relações institucionais, a parlamentar de Portugal é dirigente do Bloco de Esquerda. As acusações foram feitas nesta semana, dias depois da aprovação da abertura… Leia mais Deputada portuguesa Joana Mortágua denuncia golpe no Brasil

Advogados e Advogadas Pela Legalidade Democrática

O Movimento Advogados e Advogadas Pela Legalidade Democrática, articulação suprapartidária de causídicos do Rio Grande que reuniu em torno de um manifesto contra o golpe o apoio de da OAB ao golpe mais de mil advogados gaúchos e que realizou a entrega do mesmo em ato na frente da Seccional da Ordem que contou com a presença de… Leia mais Advogados e Advogadas Pela Legalidade Democrática

Processo de impeachment da Presidente Dilma avança para o Senado

Processo de impeachment da Presidente Dilma avança para o Senado Com vitória de 367 votos a favor e 137 contra, na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment avança para o Senado. O presidente da Câmara Eduardo Cunha entregou ao Presidente do Senado Renan Calheiros o documento de aprovação da continuidade do processo de impeachment… Leia mais Processo de impeachment da Presidente Dilma avança para o Senado

Resolução do PT: “deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição”.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em São Paulo, nesta terça-feira (19), aprovou uma nova Resolução Política em que avalia a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff como golpe contra a Constituição. Além disso, o documento reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação. “O Partido dos… Leia mais Resolução do PT: “deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição”.

Comandante-geral do Exército:1964 foi um erro das Forças Armadas

O comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, refutou hoje (19) a possibilidade de intervenção das Forças Armadas no país em decorrência da atual crise política. A declaração foi feita em palestra sobre o Dia do Exército, no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Villas Bôas disse que a intervenção militar de 1964 foi um erro… Leia mais Comandante-geral do Exército:1964 foi um erro das Forças Armadas

Cerca de 60% dos deputados que julgaram Dilma têm pendências na Justiça

Dos 513 deputados federais inscritos para a votação que decidiu sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocorrida no último domingo (17), 298 respondem a processos na Justiça. O número representa o total de 58,09% dos parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados. Os dados foram levantados pelo Portal EBC na plataforma do… Leia mais Cerca de 60% dos deputados que julgaram Dilma têm pendências na Justiça

Carta de Zaffaroni a Juristas Brasileiros: “um golpe no Brasil afetaria toda a região”.

O jurista argentino Raúl Zaffaroni que havia sido convidado à participar da Aula Pública de Direito Constitucional realizada ontem (15/04) em Porto Alegre numa atividade promovida pelo Comitê das Carreiras Jurídicas de Estado Pela Democracia, Advogados e Advogadas Pela Legalidade Democrática e, o Comitê de Servidoras e Servidores do Judiciário Pela Democracia, não pode comparecer ao evento… Leia mais Carta de Zaffaroni a Juristas Brasileiros: “um golpe no Brasil afetaria toda a região”.

Lula sobre a votação de domingo: “Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez essa crise”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou nesta sexta-feira (15), em Brasília, uma mensagem ao país e aos deputados sobre a votação da admissibilidade da denúncia do impeachment pela Câmara, que acontece neste domingo. Lula passou a semana conversando com lideranças políticas sobre a necessidade de garantir a democracia e não deixar um golpe… Leia mais Lula sobre a votação de domingo: “Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez essa crise”