Raul Pont O deputado Jeferson Fernandes (PT) e mais doze deputados representando seis partidos (PT, PDT, PSB, PSOL, PcdoB e Rede) ingressaram com Projeto de Lei Complementar para revogar a Lei Complementar nº 14643, de 19 de dezembro de 2014. A lei que criou o Sistema de Previdência Parlamentar dos Deputados e Ex-deputados estaduais do… Leia mais Uma Chance à Assembleia Gaúcha
Por Lúcio Costa As manifestações do MBL e Vem Prá Rua deste domingo 26 de março foram um fiasco. O comparecimento aos atos chamados pela direita não passou de algumas centenas de pessoas nas principais capitais, incluídos aí o Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo a imprensa, na Avenida Paulista 06 trios elétricos gigantescos a… Leia mais É Tempo de Ousadia: tempo de lutar!
Por Ingo Wolfgang Sarlet Definitivamente, há temas que não perdem sua relevância e atualidade. Dentre esses, a proteção social e os assim chamados direitos sociais seguem na agenda política e jurídica e, mais do que nunca, escancaram sua fragilidade e a dificuldade de serem assegurados em níveis condizentes com uma existência digna e de modo a… Leia mais Nada mais atual do que o problema da vedação do retrocesso social
A Câmara dos Deputados aprovou dia 22/03, o texto-base do Projeto de Lei 4.302/1998, que libera a terceirização das atividades-fim em empresas, inclusive na administração pública, por 231 a favor, 188 contrários. Agora o projeto, que já foi aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial. Atividade-fim As empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade-fim,… Leia mais Terceirização: o que foi aprovado pela Câmara dos Deputados?
Garantias em xeque I21 de março de 2017, 13h11 Por Pedro Canário Como o Judiciário não pode obrigar jornalistas a revelar suas fontes, o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães para que ele diga, em depoimento à Polícia Federal, quem passa informações ao seu… Leia mais Lava Jato sequestra blogueiro Eduardo Guimarães
Uma multidão acompanhou a “inauguração popular” do Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco no domingo (18/03), em Monteiro, Sertão da Paraíba. Lula falou para a população sobre o início das obras, cobrou a retomada do Eixo Norte, criticou a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer e comentou sobre sua possível pré-candidatura para… Leia mais Lula e Dilma inauguram transposição do rio São Francisco – vídeo do discurso de Lula.
Advogados que representavam a ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em fevereiro, voltaram a pedir sua absolvição sumária, depois de o juiz federal Sergio Fernando Moro ignorar o pedido. Os profissionais afirmam que o reconhecimento da inocência é necessário, porque a opinião pública teve “clara sensação” de que ela cometeu crime, numa espécie de “julgamento paralelo” conduzido… Leia mais Advogados dizem: Moro não pode ignorar absolvição de Marisa Letícia
Depois da denúncia de caixa de 2 na campanha de Fernando Holiday, líder do MBL eleito vereador em São Paulo, Marschelo Meche, outro membro do grupo também eleito vereador no interior paulista, é denunciado no MP por fazer manobra na contratação de assessor Improbidade: Marschelo Meche (PSDB), do MBL O vereador da cidade de Americana… Leia mais “Nova política”: Vereadores do MBL & improbidade e caixa dois.
As reformas da previdência e outras no âmbito trabalhista que estão sendo promovidas pelo governo de Michel Temer afetarão a todos os brasileiros. Nas redes, a narrativa é disputada por textos, fotos, vídeos e memes. O cartunista e ilustrador Victor Teixeira é um dos que, há meses, vem denunciando essas reformas para quem prefere ou… Leia mais Quer que desenhe? A “reforma” da previdência em charges
Crônicas do Sul 