Luigi Ferrajoli: Existem, no Brasil, garantias do devido processo legal?

Por Luigi Ferrajoli A resposta é não, tanto no caso do impeachment de Dilma Rousseff quanto na perseguição ao ex-presidente Lula No processo a Lula, surge em primeiro lugar a figura do juiz-inquisidor, criando a confusão entre quem julga e a acusação. É a negação da imparcialidade. No impeachment, foram violadas todas as garantias de legalidade,… Leia mais Luigi Ferrajoli: Existem, no Brasil, garantias do devido processo legal?

Ministro do STJ faz enquete sobre intervenção militar e recebe críticas

Nessa quinta-feira (28), o Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Geraldo Og Fernandes, mais conhecido como Og Fernandes, foi duramente criticado por criar, em seu perfil no Twitter, uma enquete em que perguntava se o Brasil deveria sofrer intervenção militar. A enquete terminou com uma vitória apertada do não. Após a repercussão e grande polêmica,… Leia mais Ministro do STJ faz enquete sobre intervenção militar e recebe críticas

Para historiadora, intervenção militar no Brasil “não pode mais ser descartada”

Por Lúcia Müzell Os comentários recentes da cúpula militar do Brasil sobre a situação política levantaram dúvidas sobre até que ponto o país está livre de uma ação das Forças Armadas para tomar o poder. No alto do cargo de secretário de economia e finanças do Comando do Exército, o general Antonio Hamilton Mourão discursou sobre “derrubar esse… Leia mais Para historiadora, intervenção militar no Brasil “não pode mais ser descartada”

CONVOCATÓRIA: XII Conferência Nacional da Democracia Socialista

Um rumo socialista democrático para o PT e a esquerda brasileira Viemos de muito longe, para mais longe ainda iremos. Este é um dos momentos mais desafiadores de nossa longa caminhada. E, mais do que nunca, precisamos aprofundar a tradição socialista democrática, fundada por Marx e Engels. A partir dela, de seus valores e atualizações,… Leia mais CONVOCATÓRIA: XII Conferência Nacional da Democracia Socialista

Conversas com Leonardo Boff: “O golpe está desmontando a nação”

Neste ano, o Brasil vive as consequências funestas do golpe midiático-jurídico-parlamentar perpetrado em 2016 contra a Presidenta Dilma Rousseff. Em um cargo ilegítimo, Michel Temer (PMDB) continua empenhado em desmantelar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores de todo o país com suas “reformas” trabalhista e previdenciária. Para comentar a crítica situação política do país, o… Leia mais Conversas com Leonardo Boff: “O golpe está desmontando a nação”

Ajuste fiscal e os riscos da regressão social

Denis Maracci Gimenez* Entre 2004 e 2012, o Brasil retomou o caminho do crescimento econômico, interrompendo um período de mais de duas décadas de relativa estagnação econômica. Em um quadro externo favorável, foi possível crescer a um ritmo de 4,1% ao ano, em média. O País acumulou reservas, melhorou as condições do balanço de pagamentos,… Leia mais Ajuste fiscal e os riscos da regressão social

Da Belíndia ao Bahaiti. Pobreza, violência e barbárie no Brasil do golpe

No Brasil de Temer e suas reformas regressivas, ricos querem viver como os xeques do Bahrein, enquanto o restante da população depara com cenário aos moldes do Haiti MARCIO POCHMANN As forças do golpe que liquidaram o governo eleito democraticamente em 2014 atacam os pobres sem cessar, na expectativa de trazer de voltar à Belíndia,… Leia mais Da Belíndia ao Bahaiti. Pobreza, violência e barbárie no Brasil do golpe

Wanderley Guilherme dos Santos – A democracia impedida: o Brasil no século XXI

O professor Wanderley Guilherme dos Santos acaba de publicar o livro “A Democracia Impedida – O Brasil no Século XXI” (FGV, 2017), analisando as raízes da crise institucional e social enfrentadas hoje. Considerado um dos maiores cientistas políticos da atualidade, Guilherme dos Santos prenunciou o golpe militar dos anos 1964, dois anos antes, no seu livro… Leia mais Wanderley Guilherme dos Santos – A democracia impedida: o Brasil no século XXI

ENTREVISTA COM JUAREZ GUIMARÃES: “Não há nada mais desmobilizador hoje do que 2018. Entre nós e 2018 há um abismo”

Marco Weissheimer O golpe em curso no Brasil se insere no processo internacional da contrarrevolução neoliberal que está construindo estados constitucionais não democráticos pelo mundo inteiro. Os golpistas estão divididos e enfrentam dificuldades para lidar com a crise de legitimidade decorrente do golpe, mas estão unificados programaticamente. E esse programa põe em questão princípios fundamentais do… Leia mais ENTREVISTA COM JUAREZ GUIMARÃES: “Não há nada mais desmobilizador hoje do que 2018. Entre nós e 2018 há um abismo”

Cresce o percentual de brasileiros que discorda da prisão de mulher que recorreu ao aborto, revela pesquisa CDD/IBOPEInteligência

O grupo Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) divulga resultados de pesquisa encomendada ao IBOPE Inteligência, realizada em fevereiro de 2017. O estudo investigou o grau de concordância dos entrevistados a respeito da prisão de uma mulher que precisou recorrer ao aborto. Aqueles que discordam total ou parcialmente com a afirmação representam 64% da amostra,… Leia mais Cresce o percentual de brasileiros que discorda da prisão de mulher que recorreu ao aborto, revela pesquisa CDD/IBOPEInteligência