O aturdimento e a coragem para ouvir a História
Quanto custará ao Brasil o ‘combate à corrupção’ promovido pela Lava Jato?
A pergunta remete, em primeiro lugar, a perdas e danos imediatamente mensuráveis.
É um dever progressista contabilizar a extensão e a capilaridade da obra demolidora em curso.
Por uma razão fundamental.
Sob o pano de fundo da montanha desordenada de ruínas existe um projeto político de desmonte da democracia e da soberania da nação que liderava a luta pelo desenvolvimento no mundo ocidental.
Essa sempre foi a missão do partido da Lava Jato do qual Moro, Bolsonaro e assemelhados são atores coadjuvantes.
A grande estrela é o condomínio formado pela aliança da mídia com a escória, o dinheiro, o judiciário, o departamento de Estado norte-americano e a guarda pretoriana de uma tropa de ocupação antissocial e antinacional, cujo uniforme de camuflagem é a farda das Forças Armadas brasileiras, todos visando golpear definitivamente a SOBERANIA NACIONAL.
Um roteiro de pedra e cal foi cumprido por Sergio Moro & CIA, com a disciplina canina dos agentes subalternos adestrados na adulação do ego e tangidos pela cenoura das promoções.
Desossar a democracia das forças que vocalizam os interesses majoritários da população e descarnar a soberania das ferramentas sem as quais as aspirações de desenvolvimento e justiça social derretem, compunham a sua bússola.
Os alvos não foram escolhidos ao acaso, mas certamente Lula, o PT e as forças representativas do movimento social, eram os empecilhos que precisavam ser afastados.
Esmagar a dimensão pública da economia na vida de uma nação, caso da Petrobras, do pré-sal, dos bancos públicos e demais e projetos de Estado, como o nuclear e a Embraer, equivale a aleijar o seu sistema democrático tornando irrelevante o escrutínio do futuro pela população.
É dessa magnitude o esquartejamento ciclópico produzido pela Lava Jato no ferramental do Estado brasileiro e no patrimônio estratégico do país, incluindo-se aí a destruição de algumas das maiores empreiteiras do mundo, donas de expertise de ponta na construção de grandes obras de infraestrutura, como mostra a radiografia reunida aqui por Carta Maior.
Mas não é só de devastação que este Especial nos fala.
O balanço aqui reunido argui também, na verdade, principalmente, o novo escopo das escolhas progressistas diante do passo seguinte da história que a encruzilhada brasileira reclama.
É forçoso reconhecer, há um aturdimento progressista diante das provas cruciais colocadas a partir do golpe de 2016.
É preciso coragem para ouvir as perguntas que estão sendo colocadas pela história.
E desassombro político e ideológico para responde-las;
Quem pode reconstruir a nação?
A quem interessa resgatar a democracia e dotá-la de uma atualização participativa ampla e consequente?
Como restituir a soberania econômica e social se 2016 mostrou que as elites locais e internacionais decidiram não mais negociar, exceto, claro, se submetidas a uma correlação de forças liderada por um poder indisponível nesse momento, qual seja, uma agenda de desenvolvimento ancorada na organização popular capaz de construí-la.
Esse é o recado político duro e incisivo, incômodo, mas necessário, inscrito nos números reunidos neste Especial de Carta Maior.
A verdade é que a abrangência da destruição produzida convoca a coragem progressista para chamar as coisas pelo nome e, sobretudo, de assumir o seu próprio nome e identidade no novo divisor que a história nos coloca.
As peças na mesa, enriquecidas pelas revelações fulminantes do Intercept Brasil, mostram com limpidez vertiginosa aquilo que amplas parcelas progressistas sempre disseram.
O que se abateu sobre o Brasil foi uma operação de envergadura internacional determinada a dizimar o protagonismo progressista na maior fronteira de luta pelo desenvolvimento do mundo ocidental e, simultaneamente, entrega-la, integralmente, aos apetites insaciáveis das elites locais e do capital financeiro global.
O que precisa mais acontecer para convencer a Suprema Corte brasileira a determinar, até mesmo de “ ofício ”, a imediata soltura do preso político Lula?
A transparência assumida pelos fatos cobra as suas consequências.
O aturdimento de parcelas progressistas agarradas ao confortável exílio da nostalgia, à espera da ressurreição de um pacto que não voltará mais, precisa ser superado.
E é preciso faze-lo urgentemente. A campanha ‘Lula Livre’, por exemplo, ganharia em envergadura e aderência popular se ouvisse esse desafio da história e se fizesse acompanhar de sua contrapartida obrigatória: um programa de desenvolvimento para o país, desde já assentado na organização popular capaz de viabilizá-lo em conjunto com as forças progressistas e democráticas da nação e do exterior.
Não adianta alimentar ilusões sebastianistas, não há para onde crescer.
Um ciclo de desenvolvimento se esgotou.
Outro precisa ser construído e as elites estão dizendo alto e bom som que não pretendem negociá-lo com a nação.
Foi isso que informaram na truculência do impeachment de Dilma; na ilegalidade da condenação e prisão de Lula; na apavorante delegação do país a Bolsonaro; no irrestrito apoio à agenda econômica do capitão do capital, agora com a aprovação, em primeiro turno, da destruição da previdência, relevando seus modos e métodos de estrebaria.
O aturdimento progressista decorre da falta de chão político de quem busca o futuro no espelho retrovisor, joga todas as cartas à espera do fracasso de Bolsonaro e acha possível reeditar o pacto vigente até meados do primeiro governo Dilma, como se a história fosse uma sanfona complacente.
É forçoso dizer, fraternalmente, mas com firmeza: companheiros, esse mundo acabou.
O desmonte promovido pela Lava Jato soou as badaladas do epílogo.
As consequências desse golpe no sistema democrático brasileiro e latino-americano, nas escolhas do desenvolvimento, nas relações externas, nas formas de organização da luta política precisam ser assumidas com a coragem política de quem está disposto a dar às consequências as suas causas.
E não hesitar diante delas.
Foi para dar a dimensão irreversível desse desafio que Carta Maior se debruçou sobre o material que compõe o acervo das perdas e danos infligidos à nação e ao povo brasileiro pelo ex-juiz Sérgio Moro & CIA nos últimos cinco anos.
O resultado é uma linha do tempo inconclusa.
Ela se completará na práxis intelectual e organizativa do ciclo de lutas que se abre, para o qual Carta Maior pretende contribuir, oferecendo-se como uma caixa de ressonância do esforço progressista de provar que as suas ideias pertencem ao mundo através da ação.
A contabilidade que a nação cobrará às suas elites e aos integrantes da república de Curitiba nessa travessia está dividida em quatro partes neste especial de Carta Maior: a apresentação mostra abrangência do assalto perpetrado a partir de Curitiba; em seguida, três reportagens vasculham os cinco anos do processo. Este percurso ilumina o mutirão de violações da legalidade e do Estado de Direito conduzido pelo agente que passou por cima de todas as regras do jogo democrático para cumprir a tarefa de varrer os obstáculos e resistências à restauração absoluta do poder do dinheiro sobre os destinos da oitava maior economia do mundo.
Boa leitura.
Com Carta Maior
Lava Jato 5 anos depois – quanto custou ao Brasil
o “combate à corrupção”?
Desde de que foi deflagrada, em 2014, a Lava Jato investigou mais de 600 réus, destes, foram condenados 285. Tratada pela força tarefa como a maior investigação anticorrupção da história do Brasil, a operação se converteu, ao longo destes cinco anos, em uma ferramenta poderosa de perseguição política. A partir dos recentes vazamentos divulgados pelo site Intercept Brasil, é possível perceber que o comandante máximo deste processo, o ex-juiz Sérgio Moro, usou a máscara de combate à corrupção para perseguir e condenar o maior líder político do país, o ex-presidente Lula.
Há semanas Carta Maior trabalhava em uma investigação ampla nos principais jornais brasileiros e artigos acadêmicos para tentar calcular o impacto político e social da Operação Lava Jato. O desenrolar dos fatos nos obrigava a parafrasear o procurador Deltan Dallagnol: tínhamos “convicção”, mas não tínhamos as provas da parcialidade da investigação. Porém, os vazamentos revelados pelo Intercept mudam o cenário.
A gravidade do conteúdo das mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol levou à uma mobilização de parte da opinião pública. Hoje o ex-juiz é acusado por parlamentares, pela imprensa internacional e parte da mídia local de ter agido com parcialidade, coordenado a operação em conluio com os procuradores e a PF e usado o sucesso da investigação para escalar posições pessoais até chegar ao topo, o comando do superministério da Justiça – com a promessa de um lugar no STF (fato que o próprio presidente Jair Bolsonaro confessou). Se antes haviam só convicções, agora há evidências claras de que não se trata de combater a corrupção – de fato presente há décadas no sistema brasileiro – mas de impulsionar uma perseguição política em defesa de um projeto de poder.
Entretanto, para chegar a isso o saldo da Lava Jato é uma economia em frangalhos, instituições em crise profunda e o sistema político em completo descrédito. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que a operação causou um impacto negativo de 3,63 pontos percentuais sobre o PIB entre 2015 e 2019. Isso é mais da metade dos 6% que o Brasil destina à Educação, por exemplo. Com as maiores empreiteiras estagnadas devido à investigação, o desemprego também foi às alturas. Se em 2014 tínhamos o menor índice de desempregados da história, 4,8%, hoje esta cifra já ultrapassa 12,5%, segundo o IBGE.
Um dos vazamentos mostra o diálogo entre Moro e Dallagnol onde afirmam que as próximas operações dependem “de articulação com os americanos”. Não é segredo que temos um “Harvard Boy” [link da Carta Maior] no governo. Não seria um problema se o ex-juiz não agisse como um traidor da pátria que recebe orientações estrangeiras para desestabilizar o cenário nacional.
Depois do golpe que depôs Dilma Rousseff, Michel Temer começou a atender aos desejos do mercado sem nenhum constrangimento por destruir os avanços sociais obtidos à base de luta popular ao longo da história. Um dos maiores desmontes, sem dúvidas, aconteceu na Petrobras. Em meses a estatal foi sucateada, repartida em fatias e entregue ao interesse externo, além de perder a exclusividade de atuação no que diz respeito à extração do Pré-sal.
Mas o que parecia ser um projeto acelerado de sucateamento do projeto nacional desenvolvimentista, aparentemente saiu do controle. Ao impulsionar a judicialização da política, a direita brasileira “tirou o gênio do fascismo da lâmpada”, como afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino, e não consegue prendê-lo novamente. Após cinco anos, o ex-juiz paranaense não só não reduziu a corrupção, como abandonou o barco após deixar o país à deriva para integrar o time que em seis meses de governo já coleciona escândalos de toda ordem.
A investigação do Intercept nos ajuda a aprofundar o estudo que vínhamos fazendo, portanto, seguiremos nossa linha de raciocínio sobre o impacto da operação comandada por Moro. Agora com a certeza de que nunca foi sobre corrupção. Até porque, o Brasil contabiliza inúmeros escândalos ao longo de sua história, muitos deles maiores e mais graves que o esquema de pagamento de propinas envolvendo a Petrobras, empreiteiras e membros do governo. Entretanto, só desta vez houve uma comoção pública a ponto de levar multidões às ruas para exaltar um juiz e pedir o golpe contra uma presidenta.
Moro é uma das peças de um projeto maior que no Brasil conta com a imprensa hegemônica e setores da direita. Agiu com a máscara da imparcialidade até o último minuto e manipulou a opinião pública para defender um projeto que dificilmente teria vencido sem desrespeitar as regras do jogo democrático. Condenou Lula à prisão e o impediu de se candidatar nas eleições de 2018. Às vésperas do segundo turno entre Fernando Haddad, candidato do PT, e Jair Bolsonaro (PSL), divulgou uma delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci que havia sido feita muitos meses antes. O conteúdo foi divulgado à exaustão pela imprensa cúmplice com o único intuito de interferir no cenário. Não fossem estes movimentos desonestos no tabuleiro, certamente o resultado do xadrez teria sido outro.
Durante a 5ª edição do Salão do Livro Político, realizado em maio em São Paulo, Flávio Dino criticou a “apropriação ideológica” da bandeira de combate à corrupção. Para ele, esta pauta “se entranhou na alma do povo brasileiro como se fosse o maior de todos os problemas”, e a direita passou a usá-la para “ocultar a maior de todas as corrupções que é a profunda desigualdade social do país”. Neste anseio de “um Brasil livre de corruptos” o vale-tudo passou a ser aceito, mas agora não é possível saber onde essa história vai parar.
Não é difícil perceber que o governador tem razão. A política brasileira é marcada por inúmeros escândalos ao longo da história. Lembramos de alguns dos mais emblemáticos apenas para ilustrar como a Lava Jato, mesmo com sua magnitude, nunca chegou perto de acabar com este mal pela raiz. Nos anos 1990, um dos maiores foi o Caso Banestado. Trata-se de um mega esquema de envio de dinheiro para fora do país cujo rombo é estimado em R$150 bilhões e teve como protagonista Alberto Yousseff, que aparece novamente na Lava Jato; o Cartel do Metrô de São Paulo veio à tona a partir de uma denúncia da empresa alemã Siemens, que em 2013 revelou a existência de um cartel responsável por fraudar licitações para a venda e manutenção de metrôs e trens em São Paulo durante as gestões de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Outro episódio que estampou as capas de jornais foi o Caso Cachoeira. Em 2012 a Polícia Federal prendeu o empresário Carlinhos Cachoeira, suspeito de ser operador de uma máfia de exploração ilegal do jogo do bicho e de intermediar contratos de empresas privadas com órgãos públicos. A investigação mostrou que o empresário tinha ligações estreitas com diversos políticos, mas principalmente com o ex-senador Demóstenes Torres, do DEM. O senador foi cassado e Cachoeira preso. Em 2005 houve o Mensalão Tucano que, de acordo com o Ministério Público, foi um esquema de desvio de verbas do governo de Minas Gerais para a campanha do então candidato à reeleição Eduardo Azeredo (PSDB).
São incontáveis os escândalos que poderiam ilustrar esta reportagem, em épocas diferentes, envolvendo diversos partidos e com as mais variadas práticas. A corrupção está presente nas esferas municipal, estadual e federal e pouquíssimas foram as gestões que se destacaram pela transparência. Contudo, foi o juiz do interior do Paraná que conseguiu convencer a opinião pública sobre a necessidade de combatê-la de forma implacável.
Num piscar de olhos, esta pauta passou a estampar os grandes jornais, se tornou conversa corriqueira nos almoços familiares e a direita brasileira mostrou uma vontade vista poucas vezes antes de acabar com as chamadas benesses dos políticos. Bem, na verdade a última vez que a direita brasileira se uniu nas ruas em grandes manifestações para combater a corrupção o Brasil terminou encurralado numa ditadura militar de 20 anos. Nos dois casos trata-se de um projeto maior cujo interesse de desestabilização é externo. Mas esta é outra história.
Muito do sucesso obtido pela Lava Jato se deve ao apoio que Sérgio Moro recebeu da mídia hegemônica conservadora. O juiz soube usar muito bem o trabalho dos jornalistas a seu favor. Em entrevista ao Intercept [1], a ex-assessora de imprensa da operação, Christianne Machiavelli, explicou como foi feita a estratégia de comunicação. Todos os dias, bem cedinho, ela mesma disparava os primeiros releases e no meio da manhã os profissionais da imprensa eram recebidos para uma coletiva.
Segundo Christiane, os jornalistas tinham acesso a todos os documentos, mas “compravam” apenas as informações já “mastigadas” nos releases divulgados pelo juiz. Desta forma, vazamentos e episódios marcantes estampavam capas de jornais cada vez com mais celeridade sem nenhum questionamento. Para ela, faltou posicionamento crítico da imprensa que, ao ter acesso a todo o conteúdo, deveria ter feito uma investigação apurada dos fatos.
Na verdade, o que aconteceu foi a construção da imagem de um “juiz herói” com a missão de libertar o Brasil das amarras da corrupção – do PT. Quando a operação completou cinco anos, em março deste ano, a Folha de S. Paulo fez um podcast especial sobre o tema e entrevistou o jornalista responsável pela cobertura do caso desde o primeiro dia, Mário César Carvalho. Segundo ele, “a Lava Jato sabe trabalhar com a comunicação e seduzir a mídia com notícias espetaculares e obtém o apoio da mídia quase incondicional. Houve um encantamento da mídia com a Lava Lato e a operação usa isso para se blindar contra as empresas, os políticos e os tribunais superiores”. [2]
Porém, os métodos de Moro elogiados pelo jornalista são muito criticados por juristas, principalmente o uso à exaustão da delação premiada. Inspirado na Operação Mãos Limpas – que levou o sistema político da Itália ao colapso completo – o juiz seguiu cada passo de acordo com a cartilha que prevê constrangimento público, bloqueio de bens e exposição da família. Com o réu uma vez preso e isolado, o acordo é firmado num momento de alta fragilidade psicológica e as informações obtidas nestas circunstâncias passam a ser usadas como provas.
O terror causado pelo “método Lava Jato” se espalhou e chegou a outros países da América Latina com consequências drásticas. Em abril deste ano o ex-presidente do Peru, Alan Garcia, teve prisão preventiva decretada pela justiça peruana acusado de ter recebido propina da Odebrecht. Dez dias após a ordem, cometeu suicídio. Marcelo Bretas, juiz da operação no Rio de Janeiro, afirmou que a atitude foi uma “fuga covarde”. Este foi o caso extremo, mas os abusos da operação levaram outros investigados a tentar tirar a própria vida.
Após semanas de pesquisa nos principais jornais brasileiros, entre eles Estadão, Folha e O Globo, além de artigos acadêmicos, Carta Maior se propõe a contar a história da Lava Jato com ênfase no impacto que esta mega operação causou no cenário político e econômico nacional ao longo destes cinco anos. Escolhemos olhar principalmente para estes três jornais porque além da ampla circulação nacional e da relevância histórica, eles dedicaram muitas páginas ao caso. Tentamos recapitular o passo a passo e calcular o que parecer ser incalculável.
PARTE 2
A parte 2 desta série aborda o ano de 2014, ou seja, o começo da Lava Jato, com ênfase no momento em que a operação muda o foco da investigação e passa a ser usada como ferramenta política. No trecho relativo ao ano de 2015, destacamos as manifestações – à direita e à esquerda – que tomaram as ruas do Brasil.
A Lava Jato e as manifestações que dividiram o Brasil
Primeiro alvo da Lava Jato, Petrobras foi repartida e entregue ao interesse internacional
2014 – O dia do Juízo Final
O Brasil era completamente outro em 2014, quando foi deflagrada a Operação Lava Jato, em março daquele ano, no Paraná. A taxa de desemprego era uma das menores da história, 4,8%, hoje já atinge o índice de 12,5%, segundo o IBGE. Não era possível imaginar que a investigação tomaria as dimensões que conhecemos agora, tampouco que impactaria tanto nos sistemas político e econômico.
Resultado da união de quatro ações que investigavam um grupo de doleiros responsável por crimes financeiros com recursos públicos, a investigação descobriu um esquema de corrupção na Petrobras que envolve políticos de muitos partidos, além de empresários de diversas empresas privadas, principalmente construtoras. O nome faz referência à rede de postos de combustíveis e lava a jato de veículos, localizados em Brasília, que foi usada para a movimentação de dinheiro ilícito investigada inicialmente.
A operação começou com a prisão de Alberto Yousseff, que integrava uma quadrilha suspeita de ter lavado R$10 bilhões através dessa rede de postos. O doleiro era um velho conhecido de Sérgio Moro. Dez anos antes ele havia sido condenado pelo envolvimento no escândalo do Banestado (Banco do Estado do Paraná) que deixou um rombo de R$150 bilhões nos cofres públicos, pelo menos três vezes maior que a Lava Jato. Para se livrar da pena, assinou o primeiro acordo de delação premiada da história, homologado pelo juiz paranaense.
Ao ser enquadrado pela segunda vez, o doleiro não titubeou, recorreu novamente à delação premiada para ganhar o direito de cumprir a pena em casa. De novo Sérgio Moro estava disposto a homologar o pacto – ainda não era possível imaginar que o ex-juiz faria desta uma prática comum (e bastante duvidosa) para obter provas. Youssef então revelou ter negócios com Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, além de grandes empreiteiras e fornecedores da estatal. Abriu o jogo sobre como funcionava o esquema de propinas e tráfico de influência, de forma a levar a Justiça a estabelecer uma linha de investigação totalmente nova.
Preso, Paulo Roberto Costa também usou a delação premiada para reduzir sua pena e deu mais detalhes do esquema. Em seu depoimento, que foi chave para a deflagração da Operação Juízo Final, onde a Lava Jato muda o tom e passa a ser usada como uma ferramenta política, ele citou o envolvimento de diversos partidos, entre eles o PMDB, PP, PSDB e PT, mas apenas o último virou alvo de perseguição judicial e midiática.
Moro determinou a prisão dos diretores e funcionários das maiores construtoras do país, Camargo Corrêa, Engevix, Mendes Júnior, OAS, UTC, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão, além do diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque. Ao fazer isso, o ex-juiz não tomou o cuidado de proteger as empresas, como se faz em países desenvolvidos, e o impacto da investigação na construção civil com o passar dos anos foi brutal.
2015 – A luta de classes ganha as ruas
Nos últimos anos vimos crescer o número de pessoas engajadas em pautas identitárias, o que de certa forma fez ampliar a presença de movimentos sociais nas ruas. Mas foi em 2015 que as manifestações ganharam o tom da luta de classes. De um lado os verde-e-amarelos em defesa do golpe de Estado, da volta dos anos de chumbo e até de uma intervenção militar norte-americana. Parece absurdo, mas como diz Jorge Mautner em seu novo álbum, “Não há abismo em que o Brasil caiba”. Do outro lado se uniram as centrais sindicais, os partidos da esquerda e parte desta militância que chegou há pouco através das pautas identitárias, para defender o respeito às instituições e o mandato de Dilma Rousseff, reeleita em 2014 com mais de 54 milhões de votos.
Enquanto a Lava Jato avançava a passos largos rumo à judicialização da política – só em 2015 foram deflagradas 14 operações – no Congresso as peças se moviam para o xeque mate na presidenta que sofreu impeachment em 2016. Eduardo Cunha foi eleito para a presidência da Câmara e rompeu com o governo. Ainda que o PMDB viesse à público imediatamente justificar que aquela era uma posição pessoal do deputado, não demorou para o partido endossar o movimento de isolar o PT.
Embora as delações obtidas por Moro citassem diversos partidos envolvidos no esquema de propinas, entre eles o PSDB, PMDB, PP e DEM, além do PT, a imprensa se ocupou muito de achincalhar apenas a sigla de Dilma e Lula e teve papel importante na manipulação da opinião pública em defesa do impeachment. Agora é possível afirmar que, obviamente, não se tratava de uma coincidência. Mas à época quem ousasse levantar esta hipótese era tido como defensor de “teorias da conspiração” e, claro, da corrupção.
Aécio Neves, que apareceu diversas vezes nos depoimentos dos delatores, conseguiu – com ajuda da mídia – esconder-se das denúncias e ocupou palanques da direita para promover o movimento golpista. Em uma grande manifestação realizada em abril daquele ano em Brasília, o ex-governador de Minas Gerais chegou a dizer que “a prisão de Vaccari [João Vaccari Neto, tesoureiro do PT preso dias antes do ato] foi também a prisão preventiva do PT”. A partir disso, os discursos passam a ser cada vez mais inflamados.
Até então a camisa verde e amarela era resgatada a cada quatro anos do guarda-roupa para torcer pela Seleção Canarinho nos mundiais de futebol, mas se converteu no símbolo dos protagonistas do movimento golpista que invadiram as ruas com o brasão da CBF no lado esquerdo do peito a fim de “combater a corrupção”. Vermelhos eram proibidos, hostilizados e até agredidos se ousassem sair à rua nos domingos de luta pelo Brasil sem PT. A propósito, estas manifestações acontecem sempre aos domingos porque nos dias úteis os paladinos das “boas práticas” estão ocupados no trabalho e não sobra tempo para se dedicar aos problemas do país.
Eram muitos os grupos dispostos a dar fim ao mal que, segundo eles, havia nascido em 2002, com a chegada de Lula à presidência. “Vem pra rua”, “Revoltados online” e “Brasil livre”, entre outros, convocavam as manifestações e atraíam os mais variados tipos. Gente com champagne em taças de plásticos para deixar claro que eram ricos e jamais precisaram das políticas sociais petistas; senhoras acostumadas a servir guloseimas para os netos vestidas de fardas camufladas a fim de demonstrar seu apoio aos “anos de ouro” da ditadura; patriotas convictos cobertos pela bandeira estrelada azul e vermelha dos Estados Unidos; famílias de bem, compostas por um marido, uma esposa, 2 ou 3 filhos muito educados acompanhados de suas babás; houve até quem tenha apelado à nudez para chamar a atenção e claro, em meio a tanto “bom senso”, sempre aparecia um ou outro lunático para defender intervenção militar e uso irrestrito de armas. Mas estes eram uma minoria.
A imprensa tratou este movimento como “espontâneo”, por mais que tenha sido convocado e organizado pela direita através de fóruns online. As convocações seguiam à risca cartilhas internacionais de desestabilização de governos por meio de manifestações consideradas orgânicas. O mesmo aconteceu em diversos países do Oriente Médio, por exemplo, pouco tempo antes.
Em meio a este freak show nasceu um mito. Jair Bolsonaro, membro do PP até abril de 2015, pediu desfiliação quando o partido começou a aparecer demais nas delações da Lava Jato como um dos principais receptores de propinas no tal “maior esquema de corrupção do país”. O capitão argumentou que não queria envolvimento com esse tipo de prática da “velha política” e saltou para outra sigla, deixando para trás toda a corrupção que poderia manchar suas quase três décadas como deputado federal. Motivado pelos manifestantes que o chamavam de “futuro presidente”, anunciou estar disposto a “participar dos debates” nas eleições presidenciais de 2018, mesmo sem perspectivas de chegar à presidência, porque esta seria uma forma de apresentar seu projeto para o Brasil. Curiosamente, quando chegou o pleito, foi eleito sem fazer nem uma coisa, nem outra.
Além de mitos, um país precisa de heróis. E quem melhor que um juiz? Isento, apartidário, íntegro. Com o avanço da Lava Jato, Sérgio Moro ganhou status de “herói sem capa” e chegou a ser recebido em uma livraria na capital paulista por dezenas de apoiadores com cartazes em punho com frases como “Fora Dilma” e “Moro herói nacional”. Entretanto, não foi só o ego do juiz que o fez jogar para a torcida e agir de forma totalmente parcial. O que não estava previsto é que em poucos anos, “herói e mito” seriam uma dupla a frente do governo mais nocivo dos últimos tempos para o povo brasileiro.
Enquanto isso, a oposição conservadora no Congresso usava a Lava Jato como principal argumento para avançar com o processo de impeachment contra Dilma, conduzido por Eduardo Cunha. Chegou a existir um manifesto assinado pelo PSDB, DEM, PPS, Solidariedade e PSC, onde conclamavam demais partidos a “unir força” e encontrar uma “saída para o caos”. No documento, porém, não havia nenhuma proposta. Esta ideia de “anti-projeto” nacional começou a ganhar força, só não era possível imaginar naquele momento que este discurso teria força para desbancar projetos sólidos – à direita e à esquerda – e chegaria com força total nas eleições de 2018.
À época, o professor Alcindo Gonçalves, doutor em Ciência Política da USP alertou para este risco, em entrevista ao Estadão. Segundo ele, independente dos rumos que o cenário nacional tomasse, o impacto “sobre o PT, sobre Lula e Dilma é muito forte” e tanto o projeto petista quanto o PSDB poderiam se enfraquecer com este movimento apolítico nos próximos anos. No prognóstico do cientista político, os partidos tradicionais já não tinham uma resposta para a crise em que o Brasil havia sido lançado [3].
Com a prisão de diversos líderes do PT, entre eles Vaccari, José Dirceu, o senador Delcídio do Amaral, além do deputado André Vargas, que mais tarde saiu do partido, e dos diretores da Petrobras Nestor Cerveró, Renato Duque e Jorge Zelada, não faltou argumentos para a mídia jogar cada vez mais com as informações, de forma descompassada, a fim de criar um clima que justificasse o impeachment de Dilma. A presidenta não era alvo das investigações da Lava Jato, tampouco vinha sendo citada como integrante do esquema de pagamentos de propinas. Ainda assim, foi possível criar uma onda que desaguasse sobre ela.
O debate sobre o impeachment chegou à academia e os professores da Faculdade de Direito da USP, uma das mais conceituadas do país, se dividiram. Nomes como André Ramos Tavares e Gilberto Bercovici defendiam que depor a presidenta “sem crime de responsabilidade” iria fragilizar as instituições. Por outro lado, Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal assinaram um documento de apoio ao impeachment e passaram a atuar publicamente pela causa. A jurista aproveitou a onda e foi eleita deputada estadual em São Paulo pelo PSL em 2018.
No podcast da Folha citado no início desta reportagem, Mário César Carvalho afirma que “todo mundo sabia” dos esquemas de corrupção que sempre assolaram o país. Segundo o jornalista, estas práticas de pagamento de propina e tráfico de influência não são novidade para quem acompanha a política no Brasil. Mas só a Lava Jato conseguiu ir tão longe porque Sérgio Moro soube “forçar os limites da lei”. Hoje se sabe que o juiz não “forçou” os limites, e sim ultrapassou os limites de forma inescrupulosa, ao orientar o procurador da operação sobre a melhor forma de atuação para condenar seus réus.
Além de imprensa, juízes e procuradores, no final de 2015 a Lava Jato ganhou mais um apoio de peso. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) fez investimentos milionários em publicidade nos maiores jornais do país para apoiar o golpe contra Dilma. A imagem do “pato da Fiesp” ganhou as capas, as redes sociais e as ruas. “Não vamos pagar o pato”, diziam os empresários. Não só pagaram o pato, como ficaram no prejuízo. A aventura de Paulo Skaf, presidente da entidade, saiu cara. Segundo o IBGE, entre 2014 e 2017 foram cortados 1,33 milhão de empregos no setor e pelo menos 17 mil empresas foram fechadas.
PARTE 3
Chegamos no ponto em que a Lava Jato começa a ter impactos diretos na política, nas relações externas e na economia brasileira. O ano de 2016 foi marcado pelo impeachment de Dilma, a perseguição política descarada ao ex-presidente Lula e o desmonte acelerado da Petrobras. Já em 2017 a operação começa a afetar o PIB, o mercado de trabalho, além das indústria naval, petroleira e da construção civil.
O combate a corrupção começa a cobrar a conta
2016 – Impeachment, Petrobras e PowerPoint, o Brasil não é para amadores
O ano de 2016 foi marcado pela profunda instabilidade política que resultou no impeachment de Dilma, juros altos, aumento do desemprego e oscilações no mercado financeiro. É também o período em que a Lava Jato mais agiu, foram deflagradas 16 operações contra políticos e empresários. Com as cinco maiores construtoras do país sob a mira da justiça, a construção civil sofreu um desestímulo considerável e registrou queda de 7% nos postos de trabalho no setor. Além disso, uma crise internacional no preço do petróleo e as investigações de corrupção na Petrobras fizeram a estatal encolher R$27,6 bilhões.
Com o clima de instabilidade, a sensação que se tinha era de que a opinião pública estava ainda mais suscetível a aceitar todos os passos da Lava Jato (por mais abusivos que fossem) como a única forma de “tirar o país da crise”. Vaidoso, Sérgio Moro vestiu a capa de herói e passou a agir cada vez mais fora dos limites da lei. Mas os exageros não foram vistos com bons olhos pelos juristas que, em grande parte, começaram a questionar a legitimidade da operação.
A classe média no ano anterior havia tomado as ruas em grandes manifestações e agora se utilizava de uma nova forma de protesto, os panelaços. A cada pronunciamento da presidenta Dilma, ou propaganda eleitoral do PT, o barulho em bairros nobres era ensurdecedor. Porém, nos brasis que por tantos anos teve panelas vazias, a resposta à queixa dos ricos foi o silêncio.
Na 22ª fase da Lava Jato, Lula passou a ser alvo de investigações sob a suspeita de ser o dono do triplex no Guarujá (SP). Mais tarde foi provado que o imóvel nunca pertenceu à família do ex-presidente, mas enquanto isso a imprensa teve material suficiente – vazado por Moro – para fazer uma devassa na vida do líder petista.
Para tentar salvar o governo de uma crise ainda mais profunda, Dilma cogitou nomear Lula como ministro-chefe da Casa Civil, afinal, não há dúvidas sobre a capacidade de articulação política do ex-presidente. Porém, a Lava jato não perdoou nem a chefe do mais alto cargo da República e colocou obstáculos intransponíveis no caminho – desta vez, fora da legalidade.
Moro grampeou a conversa telefônica entre Lula e Dilma onde eles discutiam detalhes sobre a nomeação ao ministério. A ação do ex-juiz de primeira instância foi ilegal, uma vez que ele precisaria ter autorização do Supremo Tribunal Federal para interceptar a presidenta. A partir deste ponto ficou nítido, mesmo para quem ainda custava a aceitar, que a investigação havia sido partidarizada e o alvo era apenas o PT e seus aliados.
Moro não só grampeou de forma ilegal, mas divulgou o conteúdo da conversa que se alastrou como pólvora. Para o jornalista da Folha responsável pela cobertura da Lava Jato, o ex-juiz “fez um cálculo político” ao vazar a ligação. Ou seja, agiu de forma partidarizada com a certeza de ter a proteção da imprensa “encantada pelas notícias espetaculares”. Na sequência, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, vetou a posse de Lula. Outro ato ilegal, afinal, o Judiciário não pode intervir desta forma no Executivo.
Na esteira dos abusos da lei, Moro submeteu Lula a uma condução coercitiva para prestar depoimento à Justiça. A imprensa, absolutamente “seduzida” pelo mise-en-scène, repercutiu a imagem do ex-presidente escoltado pela Polícia Federal para depor no aeroporto de Congonhas (SP) à exaustão. Só o Estadão, por exemplo, publicou neste fatídico dia 4 de março 67 matérias com a palavra “Lula” no título.
Porém, este seria apenas o começo de um longo processo de constrangimentos à família do ex-líder sindical do ABC e, para muitos magistrados, a ação foi condenável. O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, disse “não entender” os motivos da condução coercitiva. “Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, explicou.
Enquanto tudo isso acontecia no âmbito da Justiça, no Congresso a movimentação golpista ganhava fôlego. Aécio Neves, apesar de ser citado em diversas delações, nunca chegou nem perto de ser alvo midiático como os petistas e aproveitou o momento para inflar a opinião pública. Passou a convocar a população para atos políticos anti-Dilma, ao passo que partidos da oposição cobravam celeridade do processo junto ao STF.
A votação do impeachment na Câmara Federal foi um show de horror. Conduzida por Eduardo Cunha, réu da Lava Jato, teve a votação favorável de inúmeros deputados que usaram a investigação como justificativa para o Golpe; outros citaram “a família”, “Deus”, “a Igreja Quadrangular”, “o fim da corrupção”. Jair Bolsonaro, antigo na Casa, dedicou seu voto a Carlos Alberto Brilhante Ustra, o único militar brasileiro condenado por crimes de lesa humanidade, responsável por executar séries de tortura contra Dilma quando ela era presa política da ditadura militar.
Após o afastamento da presidenta, Michel Temer assumiu como interino e, desde então, o Brasil não teve mais um período de estabilidade política. Com apenas onze dias de governo, foi divulgado o diálogo entre o senador Romero Jucá (PMDB) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, onde eles falam sobre a necessidade de afastar Dilma para “estancar a sangria”, ou seja, parar as investigações. Afinal, dezenas de membros do novo governo eram alvos da Operação que em nenhum momento durante a gestão petista sofreu retaliações.
Com base no áudio, o então procurador-geral da República, Ricardo Janot, pediu ao STF a prisão de Jucá, Renan Calheiros e José Sarney (todos do PMDB) por tentativa de impedir o andamento da Lava Jato. Ao mesmo tempo, ministros de Temer e outros políticos ligados ao novo governo caíam um a um.
Paralelamente, na República de Curitiba, o triplex do Guarujá avaliado em pouco mais de R$2 milhões é o motivo usado para incriminar o ex-presidente no âmbito da Lava Jato. A icônica apresentação de PowerPoint do procurador da República Deltan Dallagnol em que Lula aparece no centro como o “comandante máximo” de um “esquema criminoso” é o ponto de virada para a desconstrução da imagem do maior dirigente político da esquerda brasileira atual.
Terminado o golpe, Temer não deixou passar um dia de governo sequer e começou o desmonte do país a toque de caixa. Para atender às exigências do mercado, apresentou as impopulares reformas Trabalhista e Previdenciária, além da PEC do Teto de Gastos – que foi aprovada e congelou os investimentos em áreas sociais por 20 anos. Esta reação em cadeia é a única justificativa para a pressa com que o impeachment foi executado pelos opositores do governo.
No caminho de intensificar ainda mais a judicialização da política, a Lava Jato divulgou trechos da delação geral da Odebrecht onde mais de 120 políticos foram citados. Neste bolo estavam inseridos Temer e seus ministros José Serra, Geddel Vieira, Eliseu Padilha, além dos tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Esta foi a gota d’água que a mídia hegemônica precisava para endurecer ainda mais o discurso de criminalização dos partidos. Neste movimento, se fortaleceram os outsiders com a falsa bandeira de “combate à corrupção”, entre eles Bolsonaro, Alexandre Frota, youtubers e outras figuras obscuras que agora dominam o jogo com ares de “nova política”.
Para fechar as desventuras em série de 2016, Temer alterou o regime de partilha da Petrobras e tirou da estatal o direito de ser a única exploradora do Pré-sal. Nenhuma outra ação serviu para ilustrar melhor o interesse internacional no afastamento de Dilma do poder, uma vez que, por mais contradições que o governo petista tivesse, a defesa da soberania nacional nunca deixou de ser prioridade.
2017 – O Brasil começa a pagar caro pelo “combate à corrupção”
Antes de 2014, o desenvolvimento da construção civil ia de vento em popa. No Brasil, as empreiteiras executavam mega obras para eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, além de expandir seus negócios para fora com a captação de grandes projetos em países da América Latina e da África. O setor exportou tecnologia nacional e aqueceu o mercado interno. E hoje não há dúvidas de que o fortalecimento da indústria nacional que passou a competir com o mercado externo gerou incômodo em grandes potências acostumadas a comandar o cartel no Terceiro Mundo.
Ao punir os diretores, Moro não tomou o cuidado de preservar as empresas e o impacto foi desastroso para a economia. Em apenas dois anos – de 2014 a 2016 – mais de 1,08 milhão de vagas de trabalho foram fechadas no setor. Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas, a Lava Jato teve um impacto negativo anual de 3,63 pontos percentuais sobre o PIB entre 2015 e 2019. Até mesmo a imprensa hegemônica, que, como já vimos, apoiou a Operação, criticou os resultados. Segundo o G1, trata-se de uma “crise sem precedentes”. [4]
Recentemente, o deputado federal Paulo Teixeira (PT) problematizou esta questão durante a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e questionou Sérgio Moro: “Vossa Excelência esqueceu de fazer como os países desenvolvidos. Como eles combatem a corrupção? Eles retiram os gestores, preservam as empresas, fazem programas de integridade, há a devolução do dinheiro público, mas as empresas sobrevivem. Aqui foi o pior exemplo de destruição de empresas”.
Com grandes obras paralisadas devido à investigação, houve uma avalanche de demissões. Só a OAS, por exemplo, demitiu 85 mil funcionários em três anos. De acordo com o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, este cenário aprofundou a precarização do trabalho e fez avançar a informalidade. Os salários do setor caíram de R$13,20 a hora em 2014 para R$10,61 em 2017.
Para o economista, doutor em Engenharia de Produção pela UFRJ, professor de Economia Internacional na Universidade Estadual da Paraíba e autor de mais de 20 livros sobre economia política José Carlos de Assis, o desmonte das empreiteiras é também um desmonte da indústria nacional como um todo. Em 2017 ele afirmou em artigo que “a Odebrecht aos poucos vai-se esvaindo num processo de degradação inexorável. Trata-se do maior desastre da Engenharia Nacional de todos os tempos. É um desastre sem igual para a economia brasileira. Trata-se de uma das maiores vitórias mundiais do capital financeiro especulativo. A destruição de um parque industrial do porte da Odebrecht abre amplos espaços para o capital vadio que lucra sem passar pelo sistema produtivo. Para o especulador profissional, a produção de bens e serviços é um embaraço, inclusive porque depende do trabalho humano”.
Já no âmbito da operação as delações premiadas – e não as provas – passaram a ter função determinante para a investigação. Intimidados, ou atraídos com promessas de benefícios e penas mais brandas, os réus alteram seus depoimentos tantas vezes que não é mais possível identificar até que ponto são verdadeiras ou falsas as afirmações. É o caso do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci que, a cada nova confissão, mudava fatos, datas, alterava ou incluía nomes e já não batia com afirmações feitas por ele anteriormente ou por outros réus citados. Ainda assim, os dados foram considerados pela Justiça. O maior exemplo disso, até agora, talvez seja o mais recente vazamento do Intercept onde mostra que a delação da OAS só foi aceita pela força tarefa quando traz anexos que possibilitariam a incriminação de Lula, por exemplo. [5]
Apesar desta celeridade nos processos, a investigação teve percalços graves, como a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal e crítico da operação. Ele morreu em 19 de janeiro de 2017 após o avião em que viajava cair antes de chegar ao aeroporto de Paraty (RJ). O filho do magistrado, Francisco Zavascki, considerou sabotagem por motivações políticas. Segundo ele, a família recebia ameaças. Um ano depois, a Polícia Federal descartou esta possibilidade e apontou “desorientação espacial do piloto”.
À época Zavascki era o responsável por analisar a homologação do acordo de delação premiada da Odebrecht onde 77 políticos haviam sido citados, entre eles muitos ministros e parlamentares da base aliada de Michel Temer que poderiam estar interessados em atrasar as investigações.
De fato, o governo Temer se tornou um dos mais interessados em parar a Lava Jato, principalmente quando foi deflagrada a Operação Carne Franca com base na delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. Esta foi considerada uma das mais impactantes de todas as operações e trouxe à tona o nome de diversos políticos envolvidos em um outro esquema de pagamento de propinas – já sem relação com a investigação em torno da Petrobras.
Os irmãos Batista fizeram a delação e apresentaram gravações de conversas com políticos. Uma delas com Aécio Neves, onde combinavam o pagamento de R$2 milhões em propinas para a campanha do senador. Todo o material foi entregue sob a garantia da Procuradoria-Geral da República de que os empresários não seriam presos pelos crimes confessados.
Com base neste material, Temer foi acusado pela segunda vez pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por associação criminosa e obstrução à justiça. Entretanto, mesmo com o governo nas cordas, sem margem para quase nenhuma negociação com o Congresso, o presidente ainda conseguiu avançar no processo de desmonte e aprovou a Reforma Trabalhista, que alterou uma série de pontos da CLT. A promessa era “dinamizar a economia”, mas fez apenas precarizar ainda mais as condições trabalhistas e reduzir os postos de trabalho.
Mesmo com toda essa desestabilização política, o colapso do Rio de Janeiro talvez seja o caso mais emblemático do impacto negativo da Lava Jato na sociedade brasileira. Cinco ex-governadores foram presos: Moreira Franco, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony e Rosinha Garotinho. A investigação em torno das obras públicas no estado também levou à prisão do empresário Eike Batista. Obviamente o problema não são as prisões, e sim a estagnação de projetos em andamento que afetaram não só com a disparada do desemprego, mas também com a recessão econômica.
Durante os governos Lula e Dilma o Rio foi beneficiado com uma série de obras e a reconstrução da indústria naval brasileira. Mas as condenações da Lava Lato atingiram em cheio estes setores porque avançaram principalmente sobre a economia da infraestrutura, do petróleo e da construção civil. Consequentemente o desemprego nestas áreas disparou e serviu de impulso para o caos que vemos hoje no estado que ficou dez meses sob o controle da Força Nacional.
PARTE 4
Após recapitular toda a operação, é possível perceber que o circo já estava armado quando chegaram as eleições presidenciais de 2018 e Moro só precisou movimentar umas poucas peças para a jogada final. Mas o ex-juiz não esperava que meses após abandonar a magistratura para se tornar ministro de Bolsonaro, uma série de vazamentos viriam à tona para colocar sua idoneidade à prova. É com este fato que encerramos a série no ano de 2019 (sem saber onde a história vai parar, mas com a certeza de que a prisão de Lula foi injusta).
A verdade veio à tona: nunca foi sobre corrupção
2018 – Prisão, facada e fraude
Em meio à montanha russa da política brasileira, os acontecimentos de 2018 certamente são os que ainda estão frescos na memória. Trata-se do período em que a falsa imparcialidade da Lava Jato começou a saltar aos olhos até mesmo dos defensores ortodoxos do “combate à corrupção”.
As promessas de crescimento econômico não aconteceram e o ano fechou com recorde de inflação, 3,5%, e aumento do desemprego. Apesar disso, a imprensa especializada alardeou aos quatro ventos que em 2019 a retomada do crescimento econômico era certa. O que vemos, no entanto, é um Brasil cada vez mais na bancarrota. Vale lembrar que lá atrás os ricos já haviam avisado que não pagariam a conta. Agora quem arca com as consequências é o trabalhador assalariado que perdeu poder de compra e está cada vez mais refém das vagas de trabalho informais.
Com vista grossa para a situação social, Moro seguiu seu jogo de cartas marcas e acelerou o quanto pôde o processo para incriminar Lula. Esta era a única forma de “tirar o PT” da disputa eleitoral. A prisão de um réu após a condenação demora, em média, entre 18 e 30 meses. Mas dada a competência ímpar do ex-juiz paranaense, o ex-presidente foi preso apenas nove meses depois de ter sido condenado.
O período que antecedeu a prisão foi um misto de tensão e esperança. Em caravana pelo Brasil, Lula foi recebido de braços abertos por muitos e a balas – literalmente – por alguns. No Paraná, terra de Moro, manifestantes da direita atiraram contra o ônibus do ex-presidente. Este episódio deu o tom de como seria a polarização e o grau de violência dos meses a seguir.
Hoje está claro que a Lava Jato interferiu no resultado das eleições, mas há um ano atrás quem dissesse isso poderia ser tachado – no mínimo – de exagerado. O processo eleitoral foi marcado pela prisão do político líder das pesquisas de intenção de votos e um atentado contra a vida de Jair Bolsonaro.
Antes de levar uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora, MG, o candidato do PLS tinha segundos de tempo de TV para sua propaganda eleitoral. Depois deste episódio, passou a ser manchete e destaque em toda a imprensa. Além disso, se aproveitou da condição para se ausentar dos debates e, desta forma, não precisar rebater nenhum ataque político de seus adversários.
Com um discurso vitimista e agressivo, Bolsonaro cresceu nas pesquisas e subiu a rampa do Palácio do Planalto sem apresentar projeto de governo. O resultado é esta gestão desastrosa que vive pelo menos uma crise por dia. Já o PSL saiu da categoria de partido nanico para um dos maiores do Congresso e hoje conta com 54 deputados.
É importante recapitular para perceber que cada uma destas jogadas teve o dedo de Moro. Primeiro ele prendeu Lula, depois impediu o petista de participar do pleito. Quando a disputa para o segundo turno pareceu um pouco mais acirrada, entre Haddad e Bolsonaro, divulgou o conteúdo da delação de Palocci – feita no começo do ano e não às vésperas da eleição – para que a imprensa hegemônica tivesse material o suficiente de “campanha não declarada” contra o PT. O juiz interferiu tanto no processo eleitoral que quando foi anunciado como ministro da Justiça de Bolsonaro, tinha até estragado a surpresa.
2019 – A história continua (não se sabe onde vai parar)
Ao abandonar o comando da Lava Jato para assumir o ministério da Justiça, Moro foi substituído pela juíza Gabriela Hardt, que deu continuidade ao trabalho, mas de forma menos acelerada.
O que se destaca da operação neste último período – além dos vazamentos divulgados pelo Intercept, claro – é a questão do Fundo anticorrupção bilionário que a Força Tarefa da Lava Jato no Paraná pretendia criar com recursos pagos como multas pela Petrobras. De acordo com a justificativa apresentada, os R$2,5 bilhões recuperados seriam investidos em “projetos de cidadania e anticorrupção”, mesmo que este objetivo não esteja muito claro.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma ação no STF para barrar o acordo por entender que “padece de vício de inconstitucionalidade” e afronta a Constituição ao descumprir preceitos fundamentais como a “separação dos poderes”.
Fora este acordo, a investigação tem recuperado outros valores e também não se sabe exatamente qual o destino deste dinheiro que, aparentemente, não tem voltado para os cofres públicos. Recentemente a Suíça anunciou que devolveu ao Brasil cerca de R$1,4 bilhão e ainda tem R$2,6 bilhões pendentes. No entanto, a Lava Jato não tem prestado contas sobre tais divisas.
Após o primeiro vazamento de conversas entre Moro e Dallagnol publicado pelo Intercept, o cenário mudou completamente. As desconfianças levantadas por muitos vieram à tona com uma intensidade inesperada. Todo o trabalho desenvolvido pela “maior investigação anticorrupção da história” até aqui foi colocado em xeque. Uma vez que, ficou claro, não se trata – infelizmente – de combater a corrupção de forma imparcial e comprometida com os interesses públicos.
A partir de agora, não se sabe como a Lava Jato vai continuar, tampouco se vai continuar. Afinal, a imagem do ex-juiz e dos procuradores está cada vez mais fragilizada. Devido à magnitude do escândalo, a OAB se pronunciou sobre o caso e sugeriu que Moro e Dallangol se afastem de suas funções pelo menos até que a história divulgada pelo Intercept seja esclarecida.
Quando começamos a escrever esta reportagem, há pouco mais de um mês, sabíamos que os números seriam alarmantes. Mas não era possível prever que durante o trabalho teríamos a grata surpresa de receber provas sobre as convicções que moveram líderes políticos e juristas a questionar a Lava Jato nos últimos anos: trata-se de um projeto de poder que se utilizou da bandeira de combate à corrupção de forma ideológica para perseguir e estigmatizar apenas um grupo político. O desafio agora, além de estancar a fraude, é reverter o prejuízo.
LINKS
[1] https://theintercept.com/2018/
[3] https://politica.estadao.com.
Com Carta Capital
Crônicas do Sul 