Tag: MP

Vergonha: Justiça paulista anula julgamentos de policiais envolvidos no massacre do Carandiru

São Paulo – A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu hoje (27) anular o julgamento de 73 policiais militares (PM) envolvidos no caso do massacre do Carandiru. A defesa dos agentes alegou que o devido processo penal não foi cumprido pelo tribunal do júri e pediram também a absolvição… Leia mais Vergonha: Justiça paulista anula julgamentos de policiais envolvidos no massacre do Carandiru

Crônicas do Sul

Advogados de Lula denunciam procuradores no Conselho do Ministério Público

Para Marcelo Lavenère, procuradores devem ser processados. Pedro Serrano cita “quadro paranoico do investigador” e diz que se Moro aceitar a denúncia, será coautor de decisão política e não jurídica. Ouça a entrevista de Serrano. São Paulo – O advogado Marcelo Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse hoje (15) jamais ter… Leia mais Advogados de Lula denunciam procuradores no Conselho do Ministério Público

Crônicas do Sul

O golpe usou a toga

O Judiciário e o Ministério Público não barraram as ofensas contra a democracia porque eram parte da conspiração Maria Inês Nassif Com a opinião pública dominada por uma campanha diária de nove anos, o STF legitimou sua decisão de avalizar as conclusões de Barbosa, acatou o estranho instrumento do “domínio do fato” e, a partir… Leia mais O golpe usou a toga

Crônicas do Sul

Gravação mostra procuradores da “lava jato” tentando induzir depoimento

Por Marcos de Vasconcellos Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público… Leia mais Gravação mostra procuradores da “lava jato” tentando induzir depoimento

Crônicas do Sul

Membros do MP recomendam que deputados rejeitem impeachment

Em nota divulgada na quarta-feira (13), integrantes do Ministério Público de vários estados brasileiros conclamam os deputados federais a votarem no dia 17 contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na opinião daqueles que assinam a nota, não foi comprovada a prática de crime de responsabilidade pelo relatório da comissão. Para os signatários,… Leia mais Membros do MP recomendam que deputados rejeitem impeachment

Crônicas do Sul

Ministro da Justiça: “não haverá diálogo com as “corporações que queiram na base da cotovelada descredenciar outros órgãos de Estado”.

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou nesta quinta-feira (17) que “ninguém” no Brasil tem o “monopólio da moralidade”. “Não existe ninguém neste país com o monopólio da moralidade, o monopólio da salvação da pátria”, afirmou, em discurso de transmissão de cargo na sede do Ministério da Justiça. “Infelizmente nosso Estado tem ao longo… Leia mais Ministro da Justiça: “não haverá diálogo com as “corporações que queiram na base da cotovelada descredenciar outros órgãos de Estado”.

Crônicas do Sul

PROMOTORES REPUDIAM PEDIDO DE CONSERINO

Um grupo de promotores de Justiça, procuradores da República e procuradores do Trabalho, integrantes do Ministério Público de diversas partes do Brasil assinou nesta sexta-feira (11) um texto de repúdio contra o que considera “banalização da prisão preventiva”. O documento é resposta ao pedido de prisão preventiva feita ontem por promotores de São Paulo contra… Leia mais PROMOTORES REPUDIAM PEDIDO DE CONSERINO

Crônicas do Sul

Para Dalmo Dallari: pedido de prisão de Lula desmoraliza MP

O pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “totalmente absurdo” e não possui “fundamentação jurídica”, afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari. “Eu acho que isso é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que… Leia mais Para Dalmo Dallari: pedido de prisão de Lula desmoraliza MP

Crônicas do Sul