AÇÕES DA DEFENSORIA DA PÚBLICA DA UNIÃO, DE VITIMAS E NOTA DO MPF: COMEMORAR A DITADURA É CRIME.

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal questionaram a ordem do presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas comemorem, neste domingo (31/3), os 55 anos do golpe militar de 1964. Para as entidades, a medida viola princípios constitucionais e pode configurar ato de improbidade administrativa. A determinação de Bolsonaro foi confirmada… Leia mais AÇÕES DA DEFENSORIA DA PÚBLICA DA UNIÃO, DE VITIMAS E NOTA DO MPF: COMEMORAR A DITADURA É CRIME.

Dilma: As velhas mentiras de Palocci e o novo factoide eleitoral. MP Rejeita Delação de Palocci por falta de provas

NOTA DE DILMA HOUSSEF Sobre a notícia do vazamento da delação do senhor Antonio Palocci, a assessoria de imprensa de Dilma Rousseff rebate: 1. Embora tenham sido feitas há quase sete meses, e rejeitadas pelo Ministério Público Federal da Operação Lava a Jato, as delações sem provas do senhor Antônio Palocci foram surpreendentemente acolhidas pelo juiz federal da 13ª Vara… Leia mais Dilma: As velhas mentiras de Palocci e o novo factoide eleitoral. MP Rejeita Delação de Palocci por falta de provas

MPF pede cancelamento da rádio Jovem Pan BH por ter pertencido a Aécio

Empresa de radiodifusão, mais conhecida como Jovem Pan Belo Horizonte, descumpriu vedação prevista na Constituição Federal, por ter mantido parlamentar, senador Aécio Neves (PSDB/MG)como sócio por quase seis anos. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), ajuizou ação civil pública pedindo o cancelamento da outorga do direito de prestação do… Leia mais MPF pede cancelamento da rádio Jovem Pan BH por ter pertencido a Aécio

“Denúncia do MPF é truque de ilusionismo”, um “espetáculo deplorável , diz advogado de Lula

Em nota, os advogados de Lula dizem que o ex-presidente repudia a denúncia do Ministério Público Federal e atacam o procurador Delton Dallagnol. Para a defesa de Lula, a peça do MPF e as alegações de Dallagnol, em sua exposição à imprensa, não passam de um “truque de ilusionismo”, “um espetáculo deplorável”. O procurador do… Leia mais “Denúncia do MPF é truque de ilusionismo”, um “espetáculo deplorável , diz advogado de Lula

Decisão do MPF ‘mata’ impeachment na questão das pedaladas, diz Serrano

Segundo jurista, se não houve autoria de “crime”, como define parecer do Ministério Público sobre pedaladas, não há como punir. Mesmo sendo político, julgamento de Dilma não pode atropelar Justiça São Paulo – O arquivamento, por parte do procurador da República Ivan Cláudio Marx, da investigação criminal sobre as pedaladas fiscais, um dos dois argumentos… Leia mais Decisão do MPF ‘mata’ impeachment na questão das pedaladas, diz Serrano