Na data de ontem (24/03/2016), os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram recursos contra a liminar concedida pelo Ministro GILMAR MENDES, do STF, nos Mandados de Segurança 34.070 e 34.071. As decisões de GILMAR MENDES suspenderam a eficácia da posse de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República… Leia mais Defesa de Lula pede revisão da decisão de Gilmar Mendes
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba envie para o STF todas as investigações que envolvem o ex-presidente Lula. Segundo Teori, o juiz Sergio Moro, titular da vara, ao constatar que conversas de Lula com autoridades com prerrogativa de foro foram gravadas e anexadas ao… Leia mais Teori diz que decisão de Moro sobre telefonemas de Lula foi inconstitucional e chama processo ao STF
“o que ele (Gilmar Mendes) está fazendo é desonrar o Poder Judiciário brasileiro, desonrar o Supremo Tribunal Federal”. O ex-presidente da OAB/RJ e hoje deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) informou (20/03) que vai pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional… Leia mais Wadih Damous vai pedir impeachment de Gilmar Mendes
Por Elo Machado Via Facebook Falei agorinha na CBN sobre a liminar concedida por Gilmar Mendes e compartilho algumas das minhas impressões (é longo, mas é q tem coisa demais): 1. O desvio de finalidade alegado na decisão viria da “clara” intenção de fugir de jurisdição do Moro. Neste ponto, temos que ver que as… Leia mais As anomalias jurídicas da liminar de Gilmar Mendes
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse 16/03) que não cabe à Corte analisar a prerrogativa de foro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ele ter sido nomeado ministro da Casa Civil. Marco Aurélio disse não acreditar que a nomeação de Lula tenha sido “apenas” para não ser investigado… Leia mais Não cabe ao STF analisar prerrogativa de foro de Lula, diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a autorização dada pelo juiz federal Sérgio Moro para que a Polícia Federal realizasse a condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a depor – do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marco Aurélio afirmou que esse recurso só deve ser usado quando… Leia mais Ministro do STF crítica: Moro Atropelou Regras
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