Juiz que tornou Lula réu foi acusado de atrapalhar investigações da Operação Zelotes

O juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, que abriu ação criminal nesta quinta-feira (28) contra o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio Amaral e outros cinco acusados pelo Ministério Público Federal por tentativa de obstruir a Operação Lava-Jato, é na verdade investigado por barrar e dificultar ações dentro da Operação Zelotes, que pode envolver somas em torno de R$ 20 bilhões, segundo estimativas da Polícia Federal. O caso é considerado o maior escândalo de sonegação fiscal no Brasil.

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Juiz Ricardo Soares Leite

Entre outras decisões, o juiz barrou vários pedidos de prisão preventiva solicitados pela Polícia Federal e paralisou as interceptações telefônicas quando as diligências caminhavam para comprovar crimes praticados por acusados na operação. Ou seja, o juiz que hoje abriu ação criminal contra Lula promoveu, de caso pensado, uma obstrução no trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público, certamente para proteger grandes grupos econômicos envolvidos no escândalo investigado pela Zelotes, como os bancos Safra, Bradesco e Santander

Soares Leite  na Imprensa: investigado por barrar as investigações da Zelotes

Confira abaixo as reportagens publicadas pela Folha de São Paulo, Carta Capital e Consultor Jurídico sobre o magistrado investigado por barrar as investigações da Zelotes.

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Aqui a reportagem da Folha, publicada em junho de 2015.

Procuradoria quer afastar juiz que apura corrupção em conselho
LEONARDO SOUZA
DO RIO – 20/06/2015 02h00
O Ministério Público Federal quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita.
Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.
O Ministério Público, no entanto, disse que não conseguirá anular a maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.
O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.
A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.
Juiz substituto, o magistrado está há aproximadamente dez anos no comando da 10ª Vara, especializada em julgamentos de crimes de lavagem de dinheiro.
VAMPIROS
Nesse período, passaram pelas mãos de Leite casos como o da máfia dos Vampiros, o de Maurício Marinho (Correios), Waldomiro Diniz (Casa Civil) e o da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo (veja quadro ao lado).
Na representação à corregedoria do TRF, à qual a Folha teve acesso, os procuradores relatam o que classificam como “a existência de um crônico e grave quadro de ineficiência” na atuação do juiz Ricardo Leite.
Procurado por uma semana na Justiça Federal no DF, ele não quis dar declarações (leia texto ao lado).
De acordo com o documento, o magistrado prejudicou o andamento dos processos por demorar para tomar decisões simples e por empregar expedientes jurídicos vetados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Os procuradores dão exemplos de como “a extrema morosidade” no trâmite dos processos na 10ª Vara gera “substanciais prejuízos” ao país.
Na Operação Vampiro, deflagrada em 2004, o STJ negou um recurso impetrado pelos réus e autorizou, em 2010, o andamento regular do processo. A ação penal só foi retomada pela 10ª Vara, porém, em fevereiro de 2012.
A Justiça suíça bloqueou recursos nos nomes de alguns dos réus. O dinheiro não foi repatriado para o Brasil porque até hoje não há uma decisão definitiva sobre o caso.
Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz, estão advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.
Na correição extraordinária, seria feito diagnóstico completo da Vara para acelerar o andamento dos processos. Nos próximos dias, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) vai na mesma direção: solicitará ao CNJ a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar contra o juiz. Segundo Pimenta, relator da subcomissão da Câmara criada para acompanhar a Zelotes, a atitude do juiz Ricardo Leite tem “prejudicado sobremaneira a apuração dos fatos”.
OUTRO LADO
A Folha fez diversos contatos com a assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília, por mais de uma semana, pedindo uma entrevista com o juiz Ricardo Augusto Soares Leite para que ele comentasse as reclamações da Procuradoria.
Ele não ligou de volta.
A reportagem também mandou e-mails para a assessoria, mas as mensagens não foram respondidas.
Em audiências realizadas na Câmara pelo relator da subcomissão para acompanhar a Operação Zelotes, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), delegados da Polícia Federal e procuradores da República encarregados do caso reclamaram publicamente do comportamento do juiz Soares Leite.
Frederico Paiva, procurador que coordena as investigações de fraude em julgamentos do Carf, disse que os pedidos de prisão negados por Leite eram importantes para impedir que os investigados combinassem os depoimentos.
“Ele [o juiz] tem um histórico de acúmulo de processos, um comportamento que chama atenção e deveria ser examinado de perto”, disse Paiva numa das audiências públicas.

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Aqui matéria de Carta Capital de publicada 25/05/2015 sobre o juiz Soares Leite 

Corregedoria investiga juiz da Zelotes

A pedido do MPF, magistrado vira alvo de uma investigação da Corregedoria Regional da Justiça Federal
por Fabio Serapião — publicado 25/05/2015 16h01, última modificação 25/05/2015 16h12 

Titular da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite será investigado pela Corregedoria por conta de suas ações à frente da Operação Zelotes. Responsável por desarticular uma suposta organização criminosa a atuar no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, a operação da Polícia Federal tem dificuldades desde seu início por conta da ação do juiz. O pedido de abertura de uma correição extraordinária na Vara comandanda por Leite partiu da procuradora Regional da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes, integrante da força-tarefa criada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Leite, afirmam os investigadores da Zelotes, barrou vários pedidos de prisão preventiva solicitados pela Polícia Federal e paralisou as interceptações telefônicas quando as diligências caminhavam para comprovar crimes praticados por altos funcionários de bancos como o Safra, Bradesco e Santander. A 10ª Vara é a única especializada em lavagem de dinheiro de Brasília. Por ela, obrigatoriamente, passam todos os inquéritos e processos relacionados ao combate à corrupção na capital federal. A postura de Leite já havia sido criticada pelo coordenador da força-tarefa da Zelotes, o procurador Frederico Paiva. Em coletiva de imprensa, Paiva afirmou que a operação não sensibiliza a mídia e que o juiz tem um histórico de acúmulo de processos que deveria ser acompanhado de perto.

Última instância à qual o contribuinte brasileiro pode recorrer para reverter dívidas com a Receita Federal, o Carf  acumula, atualmente, cerca de 105 mil processos cujo valor ultrapassa 520 bilhões de reais. Até então esquecido dentro da estrutura do Ministério da Fazenda, o órgão ganhou o noticiário após a Polícia Federal desarticular um esquema responsável por negociar votos de seus conselheiros e fraudar votações que causaram um prejuízo estimado em 6 bilhões de reais. São 74 processos investigados no valor de 19 bilhões de reais em dívidas de bancos, montadoras de automóveis, siderúrgicas e inúmeros grandes devedores que apostavam na corrupção de agentes públicos para burlar o pagamento de impostos. Na opinião dos investigadores da PF, trata-se da maior fraude tributária descoberta no Brasil.

untitledAqui a matéria publicada pelo site Consultor Jurídico.

A pedido do MPF, Corregedoria do TRF-1 abre processo contra juiz da zelotes

Por Pedro Canário

Desde o dia 5 de maio, o juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite responde a um processo administrativo na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. Leite trabalha na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília e é o juiz responsável pelos processos relacionados à operação zelotes, que  investiga indícios de corrupção e advocacia administrativa no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf).

O procedimento foi aberto a pedido do Ministério Público Federal, que apresentou uma petição de correição extraordinária na 10ª Vara à Corregedoria da 1ª Região. Quem assina é a procuradora Regional da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em grau de recurso.

De acordo com informações da Corregedoria do TRF-1, o processo não é sigiloso mas é “de acesso restrito”. A 10ª Vara Federal Criminal de Brasília é a única especializada em lavagem de dinheiro do Distrito Federal. Portanto, todas as ações que o MPF classifica como “combate a corrupção” passam por lá. E o que se sabe é que há algum tempo o juiz Ricardo Leite é motivo de reclamação dos procuradores que trabalham na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, o órgão do MPF que atua no TRF-1.

Procurada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, Valquíria Nunes não quis falar e nem explicar se o pedido tem algo a ver com a zelotes. Disse que não se pronunciaria sobre o processo, já que ele corre nesse regime de “acesso restrito”.

Investigado na zelotes, o Carf é a última instância administrativa para discussões tributárias entre contribuintes e Fisco. De acordo com o Ministério Público Federal, conselheiros estavam cobrando propina de empresas para votar a favor delas em julgamentos administrativos.

O MPF vem criticando publicamente o juiz Ricardo Soares Leite por sua condução dos processos da operação. As queixas começaram porque ele rejeitou pedidos de prisão temporária de 26 investigados, não autorizou quebras de sigilo de alguns deles e negou o pedido para retirar o sigilo do inquérito.

De acordo com o procurador da República Frederico Paiva, que coordena as investigações do caso, as prisões eram importantes para impedir que os investigados combinassem os depoimentos. Em audiência pública organizada pela Câmara dos Deputados para discutir a zelotes, Paiva disse a jornalistas que Ricardo Leite “tem um histórico de acúmulo de processos”, “um comportamento que chama atenção e deveria ser examinado de perto”, conforme noticiou o Correio Braziliense.

Brasília tem duas varas federais criminais, a 10ª e a 12ª. Só a primeira é especializada, e em crimes contra o sistema financeiro. De acordo com informações da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, em 2014, a 10ª Vara tinha 2,5 mil processos em tramitação. A 12ª, 1,8 mil. A vara especializada, entretanto, registrou 499 julgados, ao passo que a outra computou 1,5 mil.

Ricardo Leite disse à ConJur que só se pronunciará sobre o assunto nos autos. E que a 10ª Vara já enviou à Corregedoria informações solicitadas no processo. O caso agora aguarda decisão do corregedor da 1ª Região, o desembargador federal Marcio Moreira Alves.

Impressões distintas
Advogados que o conhecem o juiz, entretanto, não corroboram a opinião dos procuradores. Para eles, Leite é um magistrado “perfeitamente normal” e “bastante equilibrado”. “Como o MP está acostumado a levar tudo, qualquer derrota é apontada como corrupção do juiz”, disse um criminalista, que pediu para não ser identificado.

Ao mesmo tempo, o procurador afirma que o Ministério Público não tem provas de 90% do que diz ser irregular no Carf. Quando a operação foi deflagrada, divulgou-se que “o esquema movimentou R$ 19 bilhões” entre 60 empresas. Dois meses depois, Paiva estima que as apurações envolvam R$ 5 bilhões e 15 empresas.

Segundo ele, isso acontece porque “não se vê uma sensibilização da importância do caso”, conforme disse à Folha de S.Paulo.

O MPF informa que Ricardo Leite foi juiz de alguns casos famosos de Brasília. Entre eles, a investigação da quebra de sigilo de Francelino Santos Costa por diretores da Caixa Econômica Federal e o caso Waldomiro Diniz, que deu origem à CPI dos Bingos e, depois, ao mensalão.

Procedimento Avulso 0009959-61.2015.4.01.8000