AMÉRICA DO SULNa Celac, 12 países latino-americanos manifestam preocupação com ‘aguda polarização’ na Venezuela

Em comunicado divulgado na noite desta quarta-feira (26/10), os chanceleres de 12 países latino-americanos expressaram preocupação com a “aguda polarização” pela qual atravessa a Venezuela. O documento foi divulgado ao final da reunião dos ministros de Relações Exteriores dos países-membros da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) e da União Europeia, que aconteceu em… Leia mais AMÉRICA DO SULNa Celac, 12 países latino-americanos manifestam preocupação com ‘aguda polarização’ na Venezuela

CNBB: PEC 241 elege os pobres para pagarem a conta

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, dia 27 de outubro, durante entrevista coletiva à imprensa, a Nota da CNBB sobre a Proposta de Emenda Constitucional 241 (PEC 241), que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos vinte anos. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente… Leia mais CNBB: PEC 241 elege os pobres para pagarem a conta

A PEC 241 e a cegueira ideológica

Se o Senado referendar o texto aprovado pela Câmara, a economia enfrentará um desastre por Marcos de Aguiar Villas-Bôas — publicado 26/10/2016 05h06, última modificação 26/10/2016 16h20 Qualquer um, inclusive o Estado, se quiser bons resultados, deve focar em gastar no que gera mais receitas. Não se pode olhar despesas e receitas em separado –… Leia mais A PEC 241 e a cegueira ideológica

ONU aceita recurso de Lula sobre violações de suas garantias no Brasil

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou nesta quarta-feira 26 que o comunicado feito em julho em defesa do ex-presidente “passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão”; o governo brasileiro foi intimado a apresentar ‘informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação’ no prazo… Leia mais ONU aceita recurso de Lula sobre violações de suas garantias no Brasil

“O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga”

Marco Weissheimer “O que temos hoje no Brasil e na América Latina de um modo geral é a existência de um estado de exceção que governa com violência os territórios ocupados pela pobreza e onde o Judiciário funciona como instrumento de legitimação de processos de impeachment e de perseguição de adversários políticos. Essas medidas de… Leia mais “O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga”

O Golpe e a Desconstrução do Estado Democrático de Direito

Seminário promovido pelo PT e pela CUT de MG debateu ‘O Golpe e a Desconstrução do Estado Democrático de Direito’, na Assembleia Legislativa em BH. Ex-assessor especial para assuntos internacionais dos governos do PT, Marco Aurélio Garcia convidou o público do seminário O Golpe e a Desconstrução do Estado Democrático de Direito, na Assembleia Legislativa… Leia mais O Golpe e a Desconstrução do Estado Democrático de Direito

ONGs apresentam reclamação ao CNJ contra desembargador do caso Carandiru

As entidades criticam tanto a decisão quanto a postura do magistrado, que associou o crime organizado aos críticos na mídia Por Daniel Mello Um grupo de organizações que atuam na área de direitos humanos apresentaram (18/10) uma reclamação contra conduta do desembargador Ivan Sartori à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia.… Leia mais ONGs apresentam reclamação ao CNJ contra desembargador do caso Carandiru

Lula: “O único país do mundo onde eu pediria asilo é Garanhuns”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com ironia à tese de que ele poderia sair do Brasil e pedir asilo em algum país.  “O único país do mundo onde eu pediria asilo é Garanhuns. Quem sabe eu pegue um passaporte e fique lá em Caetés. Isso é uma bobagem”, disse Lula em entrevista,… Leia mais Lula: “O único país do mundo onde eu pediria asilo é Garanhuns”

Advogados de Lula pedem a Janot que investigue denúncia feita pelo MP/SP contra Moro

Por meio de seus advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou representação dirigida ao procurador-geral Rodrigo Janot, para que seja a apurada a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo contra o juiz Sergio Moro; os promotores acusam o juiz da Lava Jato de ter feito um… Leia mais Advogados de Lula pedem a Janot que investigue denúncia feita pelo MP/SP contra Moro

‘Lava Jato possui erros graves e viés político’, aponta professor da Uerj

Afrânio Silva Jardim afirma que juiz Sérgio Moro “joga de acordo com a opinião pública” São Paulo – Para o mestre e livre-docente em Direito Processual Penal e professor Associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim, a Lava Jato possui erros graves e um viés político. O especialista se diz preocupado… Leia mais ‘Lava Jato possui erros graves e viés político’, aponta professor da Uerj