Por sua vez, a Promotora Geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, pronunciou-se contra esta medida, considerando-a violatória e uma ruptura da ordem constitucional.
Tomando em consideração a controvérsia entre ambos órgãos de justiça, que gerou especulações e ataques por parte da oposição de extrema direita, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, convocou uma reunião do Conselho da Defesa para dirigir o assunto. Durante a sessão do Conselho que se estendeu até a madrugada deste sábado, se ratificou que a Sala Constitucional do máximo tribunal do país, é a sala competente para o controle da constitucionalidade dos atos emanados de qualquer órgão do Poder Público Nacional que colidem com a Carta Magna, bem como a resolução dos conflitos entre poderes.
O comunicado divulgado no final da reunião, reitera que os desequilíbrios e conflitos entre os diferentes ramos do Poder Público Nacional se regulam mediante os mecanismo de controle constitucional e a colaboração entre os poderes, os quais são expressão do dinamismo e a pluralidade dos estados constitucionais e democráticos.
Também destacou os grandes esforços de Nicolás Maduro como chefe de Estado, na busca de soluções para resolver, dentro do marco constitucional e mediante o diálogo construtivo, os conflitos entre os órgãos do Poder Público Nacional em atenção à independência, a divisão e a autonomia de seus diferentes ramos.
O comunicado inclui a disposição do governo bolivariano ao diálogo fecundo e chama à oposição venezuelana a incorporar-se sem demora ao diálogo nacional promovido pelo presidente venezuelano, acompanhado pela Unasul, o papa Francisco, e os ex-presidentes Martín Torrijos (Panamá), Leonel Fernández (República Dominicana) e José Luis Rodríguez Zapatero (Espanha).
Os membros do Conselho da Defesa da Nação repudiaram categoricamente qualquer intervenção que atente contra a independência, a soberania, a integridade territorial e a autodeterminação.
‘Os assuntos dos venezuelanos -sublinha o documento- devem ser resolvidos exclusivamente por nós, sem ingerência nem intervenção alguma e em respeito estrito à jurisdição interna do Estado venezuelano’.
O Conselho de Defesa da Nação está conformado, além de Maduro, pelo vice-presidente executivo, Tarek El Aissami; o ministro para a Defesa, Vladimir Padrino López; a ministra para Relações Exteriores, Delcy Rodríguez; e o ministro para Relacione Interior, Justiça e Paz, Néstor Reverol.
Outros membros são o ministro para a Comunicação e Informação, Ernesto Villegas; a ministra para o despacho da Presidência, Carmen Meléndez; bem como o presidente do Poder Moral e Cidadão, Tareck William Saab, e o presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Maikel Moreno.
O presidente da Assembleia Nacional também foi convidado mas não foi à reunião.
Crônicas do Sul 