O livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo.

A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas como “uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da mercadoria”, como afirmou o jurista e bolchevique Piotr Stutchka após a leitura da primeira edição, publicada em 1924.

Pachukanis tinha como intuito apenas trazer algumas questões da teoria geral do direito para discussões futuras, esboçando os traços fundamentais do desenvolvimento histórico e dialético das formas jurídicas a partir de conceitos que ele havia encontrado em O capital, de Karl Marx, e no  Anti-Dühring, de Friedrich Engels, mas o resultado acabou indo muito além do esperado: o livro se tornou uma referência em filosofia do direito e a obra mais importante de Pachukanis, indispensável como material didático nos cursos de graduação e nos estudos de crítica às instituições jurídicas burguesas, do ponto de vista do socialismo científico.

Seus capítulos abordam os métodos de construção do concreto nas ciências abstratas, a ligação entre ideologia e direito, entre relação e norma, mercadoria e sujeito, direito e Estado, e demonstram que as categorias econômicas abordadas por Marx também são aplicáveis à ciência jurídica. “Elas, em sua aparente universalidade, exprimem, na realidade, um aspecto isolado da existência de um sujeito histórico determinado: a sociedade burguesa produtora de mercadorias.”

Curso de Introdução a Pachukanis

Assista ao curso promovido pela editora Boitempo.

A TV Boitempo disponibilizou o WebCurso de introdução à vida e obra de Evguiéni B. Pachukanis! As vídeo-aulas são ministradas pelo professor e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, responsável pela revisão técnica do livro TEORIA GERAL DO DIREITO E MARXISMO.

 

Saiba mais

A Questão do direito em Marx

“No quadro da  reflexão marxista, este livro de Márcio Bilharinho Naves surge como a mais radical, crítica e plena leitura sobre o direito. O refinamento intelectual deste que é um dos mais importantes teóricos marxistas do direito do Brasil conduz, neste A questão do direito em Marx, à investigação minuciosa das figuras do direito em Marx, compreendendo e estruturando suas fases, peculiaridades e contrastes. Naves demonstra a notável superação que Marx procede em relação às doutrinas jurídicas tradicionais e mesmo às críticas, que não conseguiam, até aquele tempo, alcançar a especificidade da forma jurídica na sociabilidade capitalista. 

Marxismo e direito

Em Marxismo e Dirieto: um estudo sobre  Pachukanis, Márcio Bilharinho Naves faz uma análise das questões levantadas pelo importante jurista soviético Evgeni Pachukanis (1891-1937). Em um texto claro e revelador, situa as ideias do jurista no interior do debate teórico e político no período que vai de 1920 ao final dos anos 1930, na União Soviética.