Advogados e Advogadas Contra o Golpe
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Categoria: Notícias
Defesa de Lula pede revisão da decisão de Gilmar Mendes
Na data de ontem (24/03/2016), os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram recursos contra a liminar concedida pelo Ministro GILMAR MENDES, do STF, nos Mandados de Segurança 34.070 e 34.071. As decisões de GILMAR MENDES suspenderam a eficácia da posse de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República… Leia mais Defesa de Lula pede revisão da decisão de Gilmar Mendes
ABRAT: Em Defesa do Estado Demcorático de Direito
A ABRAT, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS conclama os advogados e a cidadania brasileira à reflexão, diante da crise política que o país atravessa. A ABRAT foi das primeiras Entidades a manifestarem-se, em 04.12.2015, contra a admissibilidade do processo de impeachment, denunciando que a iniciativa do Presidente da Câmara dos Deputados estava contaminada por ressentimentos pessoais… Leia mais ABRAT: Em Defesa do Estado Demcorático de Direito
ONU Mulheres condena violência sexista praticada contra Dilma
A ONU Mulheres Brasil divulgou (24/03) uma nota na qual condena a violência de ordem sexista que vem sendo praticada contra a presidenta Dilma Rousseff. “Nenhuma discordância política ou protesto pode abrir margem e/ou justificar a banalização da violência de gênero”, diz o comunicado, assinado pela representante da entidade, Nadine Gasman. Dilma é a primeira mulher… Leia mais ONU Mulheres condena violência sexista praticada contra Dilma
CARTA DE CURITIBA
Curitiba – Em ato público na Universidade Federal do Paraná (UFPR), juristas lançaram ontem (22) documento intitulado “Carta de Curitiba”, em que reiteram a defesa de preceitos básicos garantidos na Constituição, e criticam o que chamam de excessos cometidos pelo juiz Sérgio Moro, que leciona na universidade. Também participaram do Ato em Defesa da Democracia… Leia mais CARTA DE CURITIBA
Manifesto à Sociedade Gáucha – Advogados e Advogadas Pela Legalidade Democrática
MANIFESTO À SOCIEDADE GAÚCHA Advogados e Advogadas pela Legalidade Democrática é um movimento suprapartidário de profissionais da advocacia, aberto a todos os operadores do direito que dele quiserem participar, comprometidos com a Constituição, a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito. Vimos a público porque entendemos que neste momento há no Brasil uma tentativa… Leia mais Manifesto à Sociedade Gáucha – Advogados e Advogadas Pela Legalidade Democrática
Encontro de Juristas Pela Legalidade Com Dilma
A presidenta Dilma recebeu nesta terça (22), um grupo formado por juristas, advogados, promotores e defensores públicos contrários ao processo de impeachment. Na ocasião, os participantes falaram sobre as arbitrariedades na condução da Operação Lava Jato. “É uma forma de ocupar o Brasil, economicamente e politicamente, e isso eu não posso aceitar. Isso eu vou… Leia mais Encontro de Juristas Pela Legalidade Com Dilma
É hoje: ato da #CulturaPelaDemocracia!
Artistas gaúch@s em defesa da democracia e legalidade; pelo Estado Democrático de Direito! É dia de celebrar a nossa liberdade de expressão e manifestação artística! Tod@s junt@s no ato da #CulturaPelaDemocracia! Às 17h nos encontramos no Largo Zumbi dos Palmares para seguirmos em cortejo até o Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues, onde vão rolar… Leia mais É hoje: ato da #CulturaPelaDemocracia!
Teori diz que decisão de Moro sobre telefonemas de Lula foi inconstitucional e chama processo ao STF
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba envie para o STF todas as investigações que envolvem o ex-presidente Lula. Segundo Teori, o juiz Sergio Moro, titular da vara, ao constatar que conversas de Lula com autoridades com prerrogativa de foro foram gravadas e anexadas ao… Leia mais Teori diz que decisão de Moro sobre telefonemas de Lula foi inconstitucional e chama processo ao STF
Wadih Damous vai pedir impeachment de Gilmar Mendes
“o que ele (Gilmar Mendes) está fazendo é desonrar o Poder Judiciário brasileiro, desonrar o Supremo Tribunal Federal”. O ex-presidente da OAB/RJ e hoje deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) informou (20/03) que vai pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional… Leia mais Wadih Damous vai pedir impeachment de Gilmar Mendes
Crônicas do Sul 