Categoria: Notícias

Impeachment: o processo e as opiniões do principais juristas do Brasil

Lúcio Costa O recente acolhimento do pedido de impedimento da Presidente Dilma Rousseff pelo deputado Eduardo Cunha suscitou curiosidade na população sobre como se desenrolará o processo, assim como provocou manifestações dos principais juristas brasileiros. A seguir, é trazida uma rápida síntese sobre o processo de impedimento e a opinião de alguns dos mais notórios… Leia mais Impeachment: o processo e as opiniões do principais juristas do Brasil

Crônicas do Sul

STF: as denúncias da PGR contra Cunha

Lúcio Costa Inicialmente, em 20 de agosto o Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato, Inquérito 3893/DF. Agora, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o… Leia mais STF: as denúncias da PGR contra Cunha

Crônicas do Sul

Presidenta Cristina Krichner Sanciona Lei que Põe Fim ao Monopólio das Telecomunicações

Lúcio Costa  A nova lei declara as telecomunicações um bem público e proíbe as companhias telefônicas de ingressarem no ramo de TV a cabo.  A presidenta Cristina Kirchner sancionou no domingo lei que encerra o controle monopolista sobre as telecomunicações argentinas.  No sábado, o Senado argentino havia convertido em lei o projeto que, tem como… Leia mais Presidenta Cristina Krichner Sanciona Lei que Põe Fim ao Monopólio das Telecomunicações

Crônicas do Sul

A Hora Mais Escura dos Direitos Humanos

Lúcio Costa – Advogado  Assisti recentemente “A Hora Mais Escura”, produção cinematográfica que trata da caçada e assassinato de Osama Bin Laden. O filme impressiona, pois coloca o melhor da indústria cinematográfica norte-americana a serviço de contar as aventuras de uma bela e jovem agente da CIA num enredo que: faz a defesa da tortura;… Leia mais A Hora Mais Escura dos Direitos Humanos

Crônicas do Sul

Igualdade, Diferença e Opção Sexual

Lúcio Costa[1] Introdução O objetivo deste estudo é refletir sobre o conceito de igualdade e as possibilidades deste articular-se com a categoria da diferença particularmente, com a diferença de opção sexual. Inicia-se a reflexão discutindo-se o processo de desconstrução/reconstrução do real operado pelo Direito. Logo a seguir, é debatida concepção de igualdade hegemônica nas sociedades… Leia mais Igualdade, Diferença e Opção Sexual

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Foro de São Paulo: Uma história de resistência e esperança

Lúcio Costa Os anos noventa iniciaram-se com os governos Reagan e Thatcher e a entrada em cena do neoliberalismo, com a derrota das revoluções centro-americanas e o aprofundamento do bloqueio a Cuba pelo imperialismo estadunidense, com a queda do Muro de Berlim e o fim do socialismo realmente existente no Leste Europeu e na URSS.… Leia mais Foro de São Paulo: Uma história de resistência e esperança

Crônicas do Sul

Raul Castro fala sobre as mudanças em Cuba

Lúcio Costa “Não devemos temer das opiniões divergentes e esta orientação, que não é nova, não deve ser interpretada como circunscrita ao debate sobre os Lineamentos. As opiniões divergentes, expressas no lugar adequado, no momento oportuno e de maneira correta, sempre serão mais acertadas do que a falsa unanimidade, baseada na simulação e no oportunismo.… Leia mais Raul Castro fala sobre as mudanças em Cuba

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Bioética: Uma arma na Cruzada do Vaticano Contra os Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres

Lúcio Costa – Advogado O Vaticano começou a envolver-se nas questões de bioética em meados da década de noventa do século XX. A hierarquia católica e seus teólogos constituíram uma corrente de bioética, a qual foi designada de “bioética personalista ontologicamente fundada”, que tem no cardeal italiano Elio Sgreccia seu principal representante[1]. Em 1994 foi… Leia mais Bioética: Uma arma na Cruzada do Vaticano Contra os Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres

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