Gambiarra jurídica na denúncia oferecida pelo MPF contra o ex-presidente Lula

Há uma gambiarra jurídica na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula; a conexão entre supostos desvios na Petrobras e as reformas no apartamento do Guarujá, que Lula alega não ser dele, está presente apenas num depoimento da delação premiada do executivo Léo Pinheiro, que foi anulada por determinação do procurador-geral Rodrigo… Leia mais Gambiarra jurídica na denúncia oferecida pelo MPF contra o ex-presidente Lula

Advogados de Lula denunciam procuradores no Conselho do Ministério Público

Para Marcelo Lavenère, procuradores devem ser processados. Pedro Serrano cita “quadro paranoico do investigador” e diz que se Moro aceitar a denúncia, será coautor de decisão política e não jurídica. Ouça a entrevista de Serrano. São Paulo – O advogado Marcelo Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse hoje (15) jamais ter… Leia mais Advogados de Lula denunciam procuradores no Conselho do Ministério Público

Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

Por Fernando Martines A Constituição prevê que as normas coletivas de trabalho podem abordar salário e jornada de trabalho e se um acordo firmado entre sindicato e empresa não passar dos limites do que é razoável, ele se sobrepõe ao que está previsto na legislação. O entendimento é do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal,… Leia mais Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

Entrevista especial com Flavio Koutzii: “Nascerão, das políticas que a direita faz, as razões mais profundas para ser de esquerda”.

A resposta à pergunta de como a esquerda irá se reorganizar na cena política brasileira “demandará mais tempo, mais aprendizado e uma reflexão autocrítica para que esse bloco — que será multifacetado e não responderá a um modelo mais clássico — se consolide”, pondera Flavio Koutzii na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone… Leia mais Entrevista especial com Flavio Koutzii: “Nascerão, das políticas que a direita faz, as razões mais profundas para ser de esquerda”.

Golpistas governam para o mercado, não para o Brasil

Por Emir Sader A desqualificação do Estado serve para a direita estreitar o tamanho do país às dimensões do mercado. Quando diz que a Constituição não cabe no orçamento, ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está retomando o velho clichê da ingovernabilidade: os direitos reconhecidos pelo Estado não podem ser atendidos pela economia, sob o risco… Leia mais Golpistas governam para o mercado, não para o Brasil

Partido dos Trabalhadores: DIRETAS JÁ

Após a reunião da Executiva, presidente do PT afirma que as Diretas Já são fundamentais para substituir o presidente usurpador e barrar retrocesso. A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) realizou, nesta sexta-feira (2), sua primeira reunião após o golpe que afastou do Executivo o governo da presidenta Dilma Rousseff. Após o encontro,… Leia mais Partido dos Trabalhadores: DIRETAS JÁ

DEFESA DE DILMA RECORRE AO STF CONTRA IMPEACHMENT

Mandado de segurança já foi protocolado na manhã desta quinta-feira 1º, menos de 24 horas depois do afastamento definitivo de Dilma Rousseff da presidência da República pelo Senado, por 61 votos a 20; o advogado José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa, considera que os direitos de Dilma foram violados e questiona, entre outros pontos, a… Leia mais DEFESA DE DILMA RECORRE AO STF CONTRA IMPEACHMENT

Governos e entidades internacionais repudiam golpe no Brasil

Equador, Cuba, Venezuela, Bolívia e o partido Podemos, da Espanha, enviaram mensagens de solidariedade à presidenta Dilma Rousseff Cuba O Governo Revolucionário da República de Cuba se posicionou rejeitando o golpe de estado parlamentar e reforça que “não foi apresentada nenhuma evidência de delitos de corrupção nem crimes de responsabilidade” e que golpe constitui um… Leia mais Governos e entidades internacionais repudiam golpe no Brasil

A coragem e a dignidade de Dilma calaram senadores

Laurez Cerqueira* Os senadores golpistas baixaram a bola. Eles não esperavam que Dilma fosse ao Senado fazer a própria defesa, encará-los e desafiá-los a provar que ela cometera crime de responsabilidade. Talvez pensaram que seria uma sessão sobre a qual teriam domínio, como de costume, mas não foi bem assim. O discurso de Dilma foi… Leia mais A coragem e a dignidade de Dilma calaram senadores