Por José Eduardo Faria, professor da Faculdade de Direito da USP Ao criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir que recursos públicos sejam usados para financiar sitesbolsonaristas, alegando que com essa medida a corte desrespeitou a liberdade de expressão assegurada pela Constituição, e ao apoiar a apropriação com fins políticos do feriado da… Leia mais A democracia digital e a apropriação da data da Independência
São Paulo – A relação entre Estado, direito e sociedade é pautada na exploração de origem capitalista fundada no racismo, no patriarcado e no elitismo, para a manutenção das hierarquias sociais moldadas durante a colonização do Brasil. A análise foi feita por Thula Pires, Alysson Mascaro e Luiz Eduardo Soares, que por diferentes pontos de vista apontam para a… Leia mais Há 500 Anos Politização do Judiciário é parte da máquina de moer gente da elite capitalista
El Ejecutivo venezolano reiteró que la derecha opositoria de su país “pretende imponer un Gobierno paralelo”, acción contraria a lo establecido en la Ley. El presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, afirmó este jueves que está en marcha un modelo de golpe de Estado contra su país e impulsado por sectores de la oposición y Gobiernos extranjeros. Desde el Tribunal Supremo de… Leia mais Presidente Maduro afirma que está en marcha un modelo golpe de Estado en Venezuela y Dossier de Prensa
Por Jeferson Miola “Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo… Leia mais Caminho aberto para proscrever o PT, por Jeferson Miola
Parte da campanha da presidenta eleita Dilma Rousseff, candidata ao Senado pelo PT em Minas Gerais, o filme “A História do Golpe – A Derrubada de um Governo Legítimo” é um importante documento sobre como se formou a fraude de um impeachment sem crime. O emocionante documentário mostra como o golpe parlamentar-midiático-judicial do qual Dilma… Leia mais Imperdível: Dilma lança documentário sobre a história do golpe.
Nenhuma morte é mais importante que outra, mas o simbolismo de alguns assassinatos marcaram nossa história de protestos por Miguel Martins “Quem cala sobre teu corpo, consente na tua morte”. Desavisados não duvidariam de que o verso da canção de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos foi pensado para Marielle Franco, executada na noite da quarta-feira 14 por… Leia mais Marielle, Herzog, Edson Luís: quando o luto vai às ruas
A Constituição de 1988 tornou-se exaurida e ineficaz a partir do afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República, dadas a forma e as circunstâncias em que transcorreu o processo político e jurídico do impeachment, com a manipulação da Constituição para atender interesses casuístas e derrocar a democracia. Atacada frontalmente, a CF/1988 não foi capaz de… Leia mais O desmanche da Constituição, por Jorge Rubem Folena
Ainda surpreendida com uma intervenção federal contestada por diversos segmentos da sociedade, a população acordou no início da semana com anúncios do governo federal de que seriam necessários “mandados de busca” coletivos e de prisão no Rio de Janeiro, dada as “peculiaridades urbanísticas” do morro, segundo o discurso oficial. Caso se efetive a ideia, significa… Leia mais Mandado de busca e de prisão coletivos são a vitória da barbárie, apontam juristas
por Aldo Fornazieri A condenação de Lula por unanimidade pela turma do TRF-4 que o julgou, embora previsível, representou uma grave derrota para o ex-presidente, para o PT e para as forças progressistas que defendem a democracia, a justiça e os direitos sociais. As ilusões que alguns alimentavam de que pudesse haver um dois a… Leia mais Condenação de Lula: confronto ou derrota histórica, por Aldo Fornazieri
QUE FAZER? OS DESAFIOS DA CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE LULA Por Eugênio Aragão A velha democracia, isto é, a democracia burguesa, e o parlamentarismo foram organizados de modo a afastar, mais que ninguém, precisamente as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. (V. I. Lenin, in “Teses e Relatório sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura… Leia mais Eugenio Aragão: como enfrentar o arbítrio insano do judiciário brasileiro
Crônicas do Sul 