Imperdível: Dilma lança documentário sobre a história do golpe.

Parte da campanha da presidenta eleita Dilma Rousseff, candidata ao Senado pelo PT em Minas Gerais, o filme “A História do Golpe – A Derrubada de um Governo Legítimo” é um importante documento sobre como se formou a fraude de um impeachment sem crime. O emocionante documentário mostra como o golpe parlamentar-midiático-judicial do qual Dilma… Leia mais Imperdível: Dilma lança documentário sobre a história do golpe.

Marielle, Herzog, Edson Luís: quando o luto vai às ruas

Nenhuma morte é mais importante que outra, mas o simbolismo de alguns assassinatos marcaram nossa história de protestos por Miguel Martins  “Quem cala sobre teu corpo, consente na tua morte”. Desavisados não duvidariam de que o verso da canção de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos foi pensado para Marielle Franco, executada na noite da quarta-feira 14 por… Leia mais Marielle, Herzog, Edson Luís: quando o luto vai às ruas

O desmanche da Constituição, por Jorge Rubem Folena

A Constituição de 1988 tornou-se exaurida e ineficaz a partir do afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República, dadas a forma e as circunstâncias em que transcorreu o processo político e jurídico do impeachment, com a manipulação da Constituição para atender interesses casuístas e derrocar a democracia. ​Atacada frontalmente, a CF/1988 não foi capaz de… Leia mais O desmanche da Constituição, por Jorge Rubem Folena

Mandado de busca e de prisão coletivos são a vitória da barbárie, apontam juristas

Ainda surpreendida com uma intervenção federal contestada por diversos segmentos da sociedade, a população acordou no início da semana com anúncios do governo federal de que seriam necessários “mandados de busca” coletivos e de prisão no Rio de Janeiro, dada as “peculiaridades urbanísticas” do morro, segundo o discurso oficial. Caso se efetive a ideia, significa… Leia mais Mandado de busca e de prisão coletivos são a vitória da barbárie, apontam juristas

Condenação de Lula: confronto ou derrota histórica, por Aldo Fornazieri

por Aldo Fornazieri A condenação de Lula por unanimidade pela turma do TRF-4 que o julgou, embora previsível, representou uma grave derrota para o ex-presidente, para o PT  e para as forças progressistas que defendem a democracia, a justiça e os direitos sociais. As ilusões que alguns alimentavam de que pudesse haver um dois a… Leia mais Condenação de Lula: confronto ou derrota histórica, por Aldo Fornazieri

Eugenio Aragão: como enfrentar o arbítrio insano do judiciário brasileiro

QUE FAZER? OS DESAFIOS DA CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE LULA  Por Eugênio Aragão A velha democracia, isto é, a democracia burguesa, e o parlamentarismo foram organizados de modo a afastar, mais que ninguém, precisamente as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. (V. I. Lenin, in “Teses e Relatório sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura… Leia mais Eugenio Aragão: como enfrentar o arbítrio insano do judiciário brasileiro

Boulos: o desafio destes dias é mobilizar incondicionalmente contra a perseguição jurídica ao Lula e à defesa da democracia.

A confirmação da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva aprofundará a instabilidade e a insegurança jurídica estabelecidas no país com a consumação do golpe. A projeção foi feita pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, na terça-feira (23) que antecedeu o julgamento do recurso movido pela defesa do ex-presidente no… Leia mais Boulos: o desafio destes dias é mobilizar incondicionalmente contra a perseguição jurídica ao Lula e à defesa da democracia.

Raul Pont: “É um processo de exceção. Esta defesa não é apenas por Lula, mas pelo futuro da democracia”.

Em ato realizado nesta semana o ex-deputado e ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont (PT) comparou  a atmosfera que cerca o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo TRF4, ao ambiente de insegurança social e jurídica que vigorou durante a ditadura militar no Brasil.: “Não estamos diante de um ato judicial normal. Por mais… Leia mais Raul Pont: “É um processo de exceção. Esta defesa não é apenas por Lula, mas pelo futuro da democracia”.

A construção do Caso Lula: a chocante parcialidade do Juiz Moro

Juarez Cirino dos Santos é Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFPR, Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC, Todos os que acompanham com um mínimo de senso crítico o Caso Lula – que ficará na história como o caso da guerra do Juiz Moro contra Lula – são invadidos pela (perturbadora)… Leia mais A construção do Caso Lula: a chocante parcialidade do Juiz Moro