Imperdível: Dilma lança documentário sobre a história do golpe.

Parte da campanha da presidenta eleita Dilma Rousseff, candidata ao Senado pelo PT em Minas Gerais, o filme “A História do Golpe – A Derrubada de um Governo Legítimo” é um importante documento sobre como se formou a fraude de um impeachment sem crime. O emocionante documentário mostra como o golpe parlamentar-midiático-judicial do qual Dilma… Leia mais Imperdível: Dilma lança documentário sobre a história do golpe.

Marielle, Herzog, Edson Luís: quando o luto vai às ruas

Nenhuma morte é mais importante que outra, mas o simbolismo de alguns assassinatos marcaram nossa história de protestos por Miguel Martins  “Quem cala sobre teu corpo, consente na tua morte”. Desavisados não duvidariam de que o verso da canção de Milton Nascimento e Ronaldo Bastos foi pensado para Marielle Franco, executada na noite da quarta-feira 14 por… Leia mais Marielle, Herzog, Edson Luís: quando o luto vai às ruas

O desmanche da Constituição, por Jorge Rubem Folena

A Constituição de 1988 tornou-se exaurida e ineficaz a partir do afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República, dadas a forma e as circunstâncias em que transcorreu o processo político e jurídico do impeachment, com a manipulação da Constituição para atender interesses casuístas e derrocar a democracia. ​Atacada frontalmente, a CF/1988 não foi capaz de… Leia mais O desmanche da Constituição, por Jorge Rubem Folena

Mandado de busca e de prisão coletivos são a vitória da barbárie, apontam juristas

Ainda surpreendida com uma intervenção federal contestada por diversos segmentos da sociedade, a população acordou no início da semana com anúncios do governo federal de que seriam necessários “mandados de busca” coletivos e de prisão no Rio de Janeiro, dada as “peculiaridades urbanísticas” do morro, segundo o discurso oficial. Caso se efetive a ideia, significa… Leia mais Mandado de busca e de prisão coletivos são a vitória da barbárie, apontam juristas

Condenação de Lula: confronto ou derrota histórica, por Aldo Fornazieri

por Aldo Fornazieri A condenação de Lula por unanimidade pela turma do TRF-4 que o julgou, embora previsível, representou uma grave derrota para o ex-presidente, para o PT  e para as forças progressistas que defendem a democracia, a justiça e os direitos sociais. As ilusões que alguns alimentavam de que pudesse haver um dois a… Leia mais Condenação de Lula: confronto ou derrota histórica, por Aldo Fornazieri

Eugenio Aragão: como enfrentar o arbítrio insano do judiciário brasileiro

QUE FAZER? OS DESAFIOS DA CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE LULA  Por Eugênio Aragão A velha democracia, isto é, a democracia burguesa, e o parlamentarismo foram organizados de modo a afastar, mais que ninguém, precisamente as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. (V. I. Lenin, in “Teses e Relatório sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura… Leia mais Eugenio Aragão: como enfrentar o arbítrio insano do judiciário brasileiro

Boulos: o desafio destes dias é mobilizar incondicionalmente contra a perseguição jurídica ao Lula e à defesa da democracia.

A confirmação da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva aprofundará a instabilidade e a insegurança jurídica estabelecidas no país com a consumação do golpe. A projeção foi feita pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, na terça-feira (23) que antecedeu o julgamento do recurso movido pela defesa do ex-presidente no… Leia mais Boulos: o desafio destes dias é mobilizar incondicionalmente contra a perseguição jurídica ao Lula e à defesa da democracia.

Raul Pont: “É um processo de exceção. Esta defesa não é apenas por Lula, mas pelo futuro da democracia”.

Em ato realizado nesta semana o ex-deputado e ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont (PT) comparou  a atmosfera que cerca o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo TRF4, ao ambiente de insegurança social e jurídica que vigorou durante a ditadura militar no Brasil.: “Não estamos diante de um ato judicial normal. Por mais… Leia mais Raul Pont: “É um processo de exceção. Esta defesa não é apenas por Lula, mas pelo futuro da democracia”.

A construção do Caso Lula: a chocante parcialidade do Juiz Moro

Juarez Cirino dos Santos é Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFPR, Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC, Todos os que acompanham com um mínimo de senso crítico o Caso Lula – que ficará na história como o caso da guerra do Juiz Moro contra Lula – são invadidos pela (perturbadora)… Leia mais A construção do Caso Lula: a chocante parcialidade do Juiz Moro

‘Sentença anunciada’ de Lula está disponível para download gratuito

Livro publicado pela Frente Brasil de Juristas pela Democracia tem textos de Eugênio Aragão, Pedro Serrano, Wadih Damous, Bandeira de Mello e Tarso Genro, entre outros, São Paulo – A sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo recurso que será julgado no próximo dia 24, no Tribunal Regional… Leia mais ‘Sentença anunciada’ de Lula está disponível para download gratuito