Audiência Pública do STF – Descriminalização do Aborto: Pastora Lusmarina Campos.

A pastora Lusmarina Campos, representando o ISER, defende a descriminalização do aborto no Brasil, até a 12ª semana, na Audiência pública do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou em 06 de agosto as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender… Leia mais Audiência Pública do STF – Descriminalização do Aborto: Pastora Lusmarina Campos.

STF RECONHECE A TRANSGÊNEROS POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL SEM MUDANÇA DE SEXO

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser possível a alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária realizada de 01 de março. A ação foi ajuizada… Leia mais STF RECONHECE A TRANSGÊNEROS POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL SEM MUDANÇA DE SEXO

O STF lavará as mãos como Pilatos ou tomará vergonha na cara?

POR EUGÊNIO ARAGÃO, ex-monistro da Justiça. As frações de informação tornadas públicas na entrevista do advogado José Yunes, insistentemente apresentado pelos esbulhadores do Palácio do Planalto como desconhecido de Michel Temer, embrulham o estômago, causam ânsia de vômito em qualquer pessoa normal, medianamente decente. Conclui-se que Temer e sua cambada prepararam a traição à Presidenta… Leia mais O STF lavará as mãos como Pilatos ou tomará vergonha na cara?

“Entendi que você é um juiz de merda”, disse Saulo Ramos a Celso de Mello

A história está relatada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça responsável pela nomeação de Celso de Mello para o STF no governo Sarney. “Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB — Partido do Movimento Democrático Brasileiro — negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo… Leia mais “Entendi que você é um juiz de merda”, disse Saulo Ramos a Celso de Mello

Escolha de Moraes só é explicável num regime de exceção

Por Jeferson Miola A rigor, o usurpador Michel Temer não tem legitimidade para indicar o juiz que deve ocupar a vaga aberta no STF com a morte de Teori Zavascki. Temer não é um presidente eleito legitimamente; é um conspirador que tomou de assalto o Palácio do Planalto com sua turba corrupta, branca e masculina,… Leia mais Escolha de Moraes só é explicável num regime de exceção

Já podemos celebrar que aborto até o terceiro mês não é crime? Explicamos direitinho a decisão do Supremo

Este artigo foi escrito por Evorah Cardoso, doutora em Direito pela USP, pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap e integrante da Rede Feminista de Juristas. O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de produzir uma sentença fresquinha garantindo o direito ao aborto às mulheres com até 3 meses de gestação! Mas essa decisão já está… Leia mais Já podemos celebrar que aborto até o terceiro mês não é crime? Explicamos direitinho a decisão do Supremo

Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

Por Fernando Martines A Constituição prevê que as normas coletivas de trabalho podem abordar salário e jornada de trabalho e se um acordo firmado entre sindicato e empresa não passar dos limites do que é razoável, ele se sobrepõe ao que está previsto na legislação. O entendimento é do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal,… Leia mais Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

DEFESA DE DILMA RECORRE AO STF CONTRA IMPEACHMENT

Mandado de segurança já foi protocolado na manhã desta quinta-feira 1º, menos de 24 horas depois do afastamento definitivo de Dilma Rousseff da presidência da República pelo Senado, por 61 votos a 20; o advogado José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa, considera que os direitos de Dilma foram violados e questiona, entre outros pontos, a… Leia mais DEFESA DE DILMA RECORRE AO STF CONTRA IMPEACHMENT

Privilégios da toga

O comum objetivo de dilatá-los semeia a discórdia no STF ao debater a proposta de uma nova Lei Orgânica da Magistratura Por Mauricio Dias Sopra um vento forte de desentendimento entre os 11 componentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A origem da ventania surgiu da proposta de uma nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) apresentada,… Leia mais Privilégios da toga