Privilégios da toga

O comum objetivo de dilatá-los semeia a discórdia no STF ao debater a proposta de uma nova Lei Orgânica da Magistratura Por Mauricio Dias Sopra um vento forte de desentendimento entre os 11 componentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A origem da ventania surgiu da proposta de uma nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) apresentada,… Leia mais Privilégios da toga

Judiciário é cúmplice de crimes contra a humanidade, diz Comparato

Jurista critica postura do STF em relação à Lei da Anistia, mas estende a reclamação a outras instâncias e a outros casos, como o pedido de regulamentação sobre as comunicações no país O tema do encontro era o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em outubro do ano passado, mas o alvo principal foi o… Leia mais Judiciário é cúmplice de crimes contra a humanidade, diz Comparato

A conspiração e o golpismo do STF e da PGR

por Aldo Fornazieri Numa democracia séria, a cúpula do PMDB, incluindo Temer, Eduardo Cunha, Sarney, Romero Jucá, junto com Aécio Neves e outros personagens sombrios do conglomerado que se articula em torno do PSDB estariam presos e julgados por conspiração contra o Estado e contra a democracia. Até mesmo juízes do STF e o Procurador… Leia mais A conspiração e o golpismo do STF e da PGR

Temer e Gilmar trucidaram o conceito de decência ao se encontrarem furtivamente no Jaburu.

Paulo Nogueira O pior pecado depois do pecado é a publicação do pecado. Você sabe quanto gosto desta grande frase de Machado. O Machado certo, o de Assis, e não o Machado errado, o delator. É exatamente isso que aconteceu quando Gilmar Mendes se esgueirou até Temer no Jaburu, na noite de sábado, para tratar… Leia mais Temer e Gilmar trucidaram o conceito de decência ao se encontrarem furtivamente no Jaburu.

STF está envolvido no processo do golpe, afirma professor da UnB

Para Marcelo Neves, STF está muito parcial e ministros estão se manifestando sobre algo que eles podem ter que vir a julgar, o que fere todas as normas de imparcialidade.  Marco Weissheimer Em dezembro de 2015, Marcelo da Costa Pinto Neves, Professor Titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Visiting… Leia mais STF está envolvido no processo do golpe, afirma professor da UnB

Gilmar Mendes Precisa de Exame Anti-Doping

Por Jeferson Miola  Gimar Mendes parece acometido de alguma síndrome de delírio. Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, delírio é um substantivo masculino que significa “1 [psicop] convicção errônea baseada em falsas conclusões tiradas dos dados da realidade exterior, mantida por uma pessoa, ainda que a maioria dos membros do seu grupo pense o… Leia mais Gilmar Mendes Precisa de Exame Anti-Doping

O golpe usou a toga

O Judiciário e o Ministério Público não barraram as ofensas contra a democracia porque eram parte da conspiração Maria Inês Nassif Com a opinião pública dominada por uma campanha diária de nove anos, o STF legitimou sua decisão de avalizar as conclusões de Barbosa, acatou o estranho instrumento do “domínio do fato” e, a partir… Leia mais O golpe usou a toga

AGU recorre ao Supremo para suspender processo de impeachment

Com o argumento de que Eduardo Cunha “contaminou” o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Advocacia-Geral da União protocolou, nesta terça-feira (10/5), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo para suspender o processo desde o início. Para a AGU, a decisão do Plenário da Câmara de autorizar a instauração de processo de crime de responsabilidade… Leia mais AGU recorre ao Supremo para suspender processo de impeachment

Dallari diz que afastamento de Cunha abre espaço para contestar impeachment

Para o jurista Dalmo Dallari, a suspensão do mandato de deputado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seu afastamento da presidência da Câmara abrem espaço para contestação do processo de impeachment. “Para a retirada da presidência, o relator apontou uma série de irregularidades, inclusive no encaminhamento do processo [de impeachment]. Se isso for comprovado, então é… Leia mais Dallari diz que afastamento de Cunha abre espaço para contestar impeachment