Por Jeferson Miola A decisão unânime dos 11 juízes da Suprema Corte pelo afastamento de Eduardo Cunha pôs a nu um fato político e jurídico de enorme transcendência: “o Deputado Federal Eduardo Cunha, …, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade… Leia mais Se não anular o impeachment, o Supremo será cúmplice de Cunha
Professor da FGV critica declarações que podem ser interpretadas como “manifestações de simpatia política” e defende ideal de imparcialidade O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, já autorizado pela Câmara dos Deputados e em fase de discussão no Senado, deveria seguir regras e critérios de modo que o resultado final seja considerado legítimo por… Leia mais “Ministros do STF arriscam jogar nitroglicerina na disputa política”
Por Janio de Freitas 24/04/2016 O entendimento pleno entre Michel Temer e os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, a respeito da farta percepção de golpe, não surpreende, por nenhum dos três. Mas a adesão de Celso de Mello a manifestações públicas de fundo político, sem razão alguma para sair de sua área, é mais… Leia mais “Entendimento” entre ministros do STF e Michel Temer sobre o golpe não surpreende
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou o arquivamento do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, apresentado nesta quarta-feira (6) pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Para Renan, não está configurada a justa causa do crime de responsabilidade que teria sido cometido pelo ministro e alegado no pedido. Além… Leia mais Fiasco: Impeachment de Marco Aurélio é arquivado porque líder do MBL não tinha comprovante de quitação eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e forme uma Comissão Especial para tratar do caso. A decisão foi divulgada hoje (5) pelo STF. “Ante o quadro, defiro parcialmente… Leia mais Câmara deve abrir processo de impeachment contra Temer, diz ministro do STF
O ex-presidente Lula discursou no sábado (02/04) na Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza, e reafirmou a defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, sua sucessora. A visita dele atraiu tanto a população da cidade como de outros municípios, que formaram caravanas para participar da manifestação. Bandeiras, estandartes e camisas estampavam o rosto de Lula… Leia mais Lula espera tomar posse na Casa Civil na quinta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira, durante audiência com alunos da Fundação Lemann, a falta de alternância de poder e disse que a “política morreu”. As declarações do ministro se referiram ao desembarque do PMDB da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. As declarações foram feitas durante audiência realizada… Leia mais “Meu Deus do céu, essa é a nossa alternativa de poder. Isso é um desastre”, diz Barroso sobre PMDB
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, a parte da investigação que envolve Lula continuará no STF e não poderá ser conduzida… Leia mais Maioria dos ministros mantêm no Supremo investigação sobre Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse hoje (30) que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pode “transparecer como golpe” se não houver fato jurídico para justificar o impedimento. De acordo com o ministro, o eventual afastamento de Dilma não vai resolver a crise política instalada no país. O ministro… Leia mais Marco Aurélio diz que impeachment sem respaldo jurídico “transparece como golpe”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão feita no dia 15 de março pela retomada de duas ações de improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-dirigentes do Banco Central. As ações foram arquivadas em… Leia mais STF desarquiva ações contra ex-ministros do governo FHC
Crônicas do Sul 