Principais trechos e video com a integra da entrevista do Ministro Marco Aurelio de Mello

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou na noite desta segunda-feira (4), em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que vê “algo de errado no grande número de delações premiadas” que vêm sendo fechadas pela Justiça Federal na Operação Lava Jato.

Delações

“Nunca vimos um número tão grande de delações. Não é aceitável que se mantenha o cidadão preso temporariamente por tanto tempo para que ele faça uma delação. Alguma coisa errada está havendo”.

Gravações Ilegais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que a divulgação de conversas gravadas pela Polícia Federal é “condenável”.

Marco Aurélio não citou especificamente o caso de Lula, mas a respondeu a pergunta sobre a divulgação de conversas “gravadas pela [operação] Lava Jato”. Afirmou o ministro:

“As divulgações são condenáveis a todos os títulos. Temos lei que impõe sigilo. Para divulgação de um magistrado, há pena prevista no campo administrativo. Agora, o conteúdo é algo super desagradável, para dizer o mínimo”.

Em seguida, o ministro foi questionado se a divulgação seria uma infração processual:

“Cometida a divulgação pelo cidadão comum é um crime, e há pena prevista para esse crime na própria lei de regência. [Em caso de divulgação feita] por magistrados, por um juiz da causa, evidentemente se tem aí um erro de procedimento, e que deságua em uma sanção no campo administrativo”.

Apesar das declarações sobre a divulgação de conversas interceptadas, o magistrado afirmou que não havia feito críticas a Moro:

“Eu não critiquei o colega Sérgio Moro. […] Eu fiz foi uma colocação. Ou seja, houve uma divulgação frontalmente contrária à lei. A minha colocação é uma colocação científica”.

Esse disse ainda temer que eventuais erros que a operação possa ter cometido acabem por desqualificar outros procedimentos da operação.

Golpe?

Em recente entrevista à imprensa, Mello tinha avaliado que, se a defesa da presidente Dilma Rousseff tivesse razão e um crime de responsabilidade não tivesse sido cometido, então o impedimento seria golpe. No “Roda Viva” desta segunda, o ministro voltou ao assunto, dizendo que a repercussão da declaração distorceu o que foi dito. E fez questão de ressaltar:

“Eu não parei para analisar [o processo]. Não conheço e não me atreveria a dizer que estamos diante de um golpe. O que eu disse é que, se não houver fato jurídico, será um golpe”.

Impeachment de Temer

Respondendo a pergunta sobre um eventual impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), Mello disse que o processo ainda está num “estágio muito embrionário”.

Eleições Gerais

Sobre a convocação de eleições gerais, o ministro do STF classificou a proposta de “utópica”:

“De início, eleições gerais pressuporiam uma renúncia coletiva. Não só de quem ocupa cargo no Executivo como também no Legislativo. Isso é utópico. Essa emenda de início se mostraria contrária aos ditames constitucionais”.

Acovardamento do STF

O ministro negou o suposto “acovardamento” do Supremo, sugerido por Lula, e avaliou que o cargo dá estabilidade justamente para não haver pressão, e rebateu:

“Você acha que eu sou uma pessoa acovardada? Pelo contrário, existe um desprendimento [no cargo], e nós só nos curvamos à ciência e à consciência”.

Assista a integra da entrevista: