Abstenção, brancos e nulos superam eleitos no Rio, BH e Porto Alegre

Abstenções, votos brancos e nulos somaram 32,5% do eleitorado no país, um aumento expressivo com relação a 2012 (26,5%). Em São Paulo, no Rio e Belo Horizonte, essa votação foi maior que a dos eleitos João Doria, Marcelo Crivella e Kalil. Nas três principais capitais em que houve disputa em segundo turno hoje (30), a… Leia mais Abstenção, brancos e nulos superam eleitos no Rio, BH e Porto Alegre

Para Zaffaroni, decisão que arquivou acusação contra Moro é um “escândalo jurídico”

Em artigo publicado no jornal argentino Página 12, Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte, professor emérito da Universidade de Buenos Aires e um dos maiores penalistas do mundo, classificou como “escândalo jurídico” a decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) que arquivou o processo que apurava o vazamento deliberado pelo Juiz Federal Sérgio Moro… Leia mais Para Zaffaroni, decisão que arquivou acusação contra Moro é um “escândalo jurídico”

Bloqueio contra Cuba, rechaço universal e abstenção dos EUA

Por Waldo Mendiluza Nações Unidas, 27 out (Prensa Latina) A Assembleia Geral da ONU exigiu pela vigésima quinta ocasião consecutiva, desde 1992, o fim do bloqueio contra Cuba, mediante uma resolução apoiada por 191 países e ante a qual Estados Unidos se absteve pela primeira vez. Em uma sessão plenária ontem, o principal órgão deliberativo… Leia mais Bloqueio contra Cuba, rechaço universal e abstenção dos EUA

Lula aciona em danos morais por mentiroso delegado que o apontou como “amigo” em planilha da Odebrecht

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (28) que entrou com uma ação de reparação por danos morais contra o delegado da Polícia Federal Felipe Pace. Na ação, os advogados pedem o ressarcimento de R$ 100 mil por entenderem que o delegado “atacou a honra e a reputação” de Lula ao… Leia mais Lula aciona em danos morais por mentiroso delegado que o apontou como “amigo” em planilha da Odebrecht

Justificativa Eleitoral: Saiba Como Proceder

Inicialmente é de ressaltar que, o eleitor ou eleitora mesmo não havendo comparecido à seção eleitoral no primeiro turno, ocorrido no dia 2 de outubro, e nem justificado a ausência pode votar normalmente no próximo domingo (30), data do segundo turno das Eleições Municipais 2016. Requerimento de Justificativa Eleitoral Caso o eleitor ou eleitora esteja fora de seu município eleitoral… Leia mais Justificativa Eleitoral: Saiba Como Proceder

AMÉRICA DO SULNa Celac, 12 países latino-americanos manifestam preocupação com ‘aguda polarização’ na Venezuela

Em comunicado divulgado na noite desta quarta-feira (26/10), os chanceleres de 12 países latino-americanos expressaram preocupação com a “aguda polarização” pela qual atravessa a Venezuela. O documento foi divulgado ao final da reunião dos ministros de Relações Exteriores dos países-membros da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) e da União Europeia, que aconteceu em… Leia mais AMÉRICA DO SULNa Celac, 12 países latino-americanos manifestam preocupação com ‘aguda polarização’ na Venezuela

O Golpe e a Desconstrução do Estado Democrático de Direito

Seminário promovido pelo PT e pela CUT de MG debateu ‘O Golpe e a Desconstrução do Estado Democrático de Direito’, na Assembleia Legislativa em BH. Ex-assessor especial para assuntos internacionais dos governos do PT, Marco Aurélio Garcia convidou o público do seminário O Golpe e a Desconstrução do Estado Democrático de Direito, na Assembleia Legislativa… Leia mais O Golpe e a Desconstrução do Estado Democrático de Direito

ONGs apresentam reclamação ao CNJ contra desembargador do caso Carandiru

As entidades criticam tanto a decisão quanto a postura do magistrado, que associou o crime organizado aos críticos na mídia Por Daniel Mello Um grupo de organizações que atuam na área de direitos humanos apresentaram (18/10) uma reclamação contra conduta do desembargador Ivan Sartori à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia.… Leia mais ONGs apresentam reclamação ao CNJ contra desembargador do caso Carandiru

Lula: “O único país do mundo onde eu pediria asilo é Garanhuns”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com ironia à tese de que ele poderia sair do Brasil e pedir asilo em algum país.  “O único país do mundo onde eu pediria asilo é Garanhuns. Quem sabe eu pegue um passaporte e fique lá em Caetés. Isso é uma bobagem”, disse Lula em entrevista,… Leia mais Lula: “O único país do mundo onde eu pediria asilo é Garanhuns”

Advogados de Lula pedem a Janot que investigue denúncia feita pelo MP/SP contra Moro

Por meio de seus advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou representação dirigida ao procurador-geral Rodrigo Janot, para que seja a apurada a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo contra o juiz Sergio Moro; os promotores acusam o juiz da Lava Jato de ter feito um… Leia mais Advogados de Lula pedem a Janot que investigue denúncia feita pelo MP/SP contra Moro