Curitiba – Em ato público na Universidade Federal do Paraná (UFPR), juristas lançaram ontem (22) documento intitulado “Carta de Curitiba”, em que reiteram a defesa de preceitos básicos garantidos na Constituição, e criticam o que chamam de excessos cometidos pelo juiz Sérgio Moro, que leciona na universidade. Também participaram do Ato em Defesa da Democracia… Leia mais CARTA DE CURITIBA
MANIFESTO À SOCIEDADE GAÚCHA Advogados e Advogadas pela Legalidade Democrática é um movimento suprapartidário de profissionais da advocacia, aberto a todos os operadores do direito que dele quiserem participar, comprometidos com a Constituição, a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito. Vimos a público porque entendemos que neste momento há no Brasil uma tentativa… Leia mais Manifesto à Sociedade Gáucha – Advogados e Advogadas Pela Legalidade Democrática
A presidenta Dilma recebeu nesta terça (22), um grupo formado por juristas, advogados, promotores e defensores públicos contrários ao processo de impeachment. Na ocasião, os participantes falaram sobre as arbitrariedades na condução da Operação Lava Jato. “É uma forma de ocupar o Brasil, economicamente e politicamente, e isso eu não posso aceitar. Isso eu vou… Leia mais Encontro de Juristas Pela Legalidade Com Dilma
Artistas gaúch@s em defesa da democracia e legalidade; pelo Estado Democrático de Direito! É dia de celebrar a nossa liberdade de expressão e manifestação artística! Tod@s junt@s no ato da #CulturaPelaDemocracia! Às 17h nos encontramos no Largo Zumbi dos Palmares para seguirmos em cortejo até o Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues, onde vão rolar… Leia mais É hoje: ato da #CulturaPelaDemocracia!
Uma Vitória da Resistência Democrática. Seguindo os passos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a maior instituição de ensino superior privado no Estado, lançaram nesta terça-feira (22) uma frente pela democracia e contra o golpe. O ato contou principalmente com a presença de… Leia mais PUC-RS lança frente pela democracia e contra o golpe.
Carlos Bresser-Pereira disse hoje (22) que considera o processo de impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff um “golpe branco”. Segundo ele, a crise atual repete as que antecederam as quedas dos ex-presidentes Getúlio Vargas e de João Goulart. Eem entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, Bresser disse: “Essa crise é muito estranha… Leia mais Bresser-Pereira diz que impeachment é “golpe branco”
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba envie para o STF todas as investigações que envolvem o ex-presidente Lula. Segundo Teori, o juiz Sergio Moro, titular da vara, ao constatar que conversas de Lula com autoridades com prerrogativa de foro foram gravadas e anexadas ao… Leia mais Teori diz que decisão de Moro sobre telefonemas de Lula foi inconstitucional e chama processo ao STF
“o que ele (Gilmar Mendes) está fazendo é desonrar o Poder Judiciário brasileiro, desonrar o Supremo Tribunal Federal”. O ex-presidente da OAB/RJ e hoje deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) informou (20/03) que vai pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional… Leia mais Wadih Damous vai pedir impeachment de Gilmar Mendes
Um grupo de advogados e advogadas do Rio Grande do Sul reuniu-se hoje (21) para organizar estratégias de atuação para denunciar ilegalidades nos processos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e de investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu no começo da noite na Assembleia Legislativa do estado. O grupo… Leia mais Grupo de advogados gaúchos se posiciona contra impeachment de Dilma
Por Lenio Luiz Streck Começo o texto dando spoiler: Moro confessou a ilegalidade do grampo da conversa de Dilma e Lula. Mas os juristas, cegamente, recusam-se a acreditar no próprio Moro. Sigo. Vejamos a seguinte declaração: “O juiz resolve crises do cumprimento da lei. O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por… Leia mais Nas escutas, juristas se revelam mais moristas do que o próprio Moro
Crônicas do Sul 