Centenas de pessoas se reuniram na manhã desta quinta-feira (17) na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, para participar de ato em “defesa da legalidade democrática” e para manifestar o apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), com a participação de lideranças sindicais e deputados e vereadores do PT e do PCdoB, o… Leia mais Ato Contra o Golpe em Porto Alegre
O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou nesta quinta-feira (17) que “ninguém” no Brasil tem o “monopólio da moralidade”. “Não existe ninguém neste país com o monopólio da moralidade, o monopólio da salvação da pátria”, afirmou, em discurso de transmissão de cargo na sede do Ministério da Justiça. “Infelizmente nosso Estado tem ao longo… Leia mais Ministro da Justiça: “não haverá diálogo com as “corporações que queiram na base da cotovelada descredenciar outros órgãos de Estado”.
OAB/PA não se curvará diante de ataques aos seus propósitos constitucionais, além de se insurgir contra toda e qualquer afronta à ORDEM JURÍDICA e ao ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará vem a público manifestar sua profunda preocupação com a preservação dos direitos e garantias fundamentais petrificados na Constituição Federal, após… Leia mais NOTA OFICIAL – OAB/PA
Juristas criticam Moro Por Pedro Canário e Marcos de Vasconcellos Ao tornar públicas as gravações de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sergio Fernando Moro divulgou material ilegal. De acordo com professores de Direito e advogados ouvidos pela ConJur, os grampos não poderiam ter… Leia mais Sergio Moro divulgou grampos ilegais de autoridades com prerrogativa de foro
Movimentos e representantes em defesa da legalidade democrática e contra o golpe realizaram na noite de quarta (16/03) ato público no teatro Tuca, em São Paulo. O “Ato pela Legalidade Democrática” foi patrocinado pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, da PUC-SP, em parceria com o Fórum 21. O Tuca ficou completamente lotado, assim como a… Leia mais SP: ATO PELA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA NO TUCA
Ex-presidente da OAB e autor do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o advogado Marcello Lavenère criticou, nesta quarta (16), o juiz Sérgio Moro. “Num país civilizado, ele estaria preso por lesa-pátria”, disse, motivado pela divulgação de grampos de conversas privadas da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A… Leia mais Num país civilizado, Moro estaria preso por lesa-pátria, diz Lavenère
Quarta-feira, 16 de março de 2016 às 23:58 (Última atualização: 17/03/2016 às 00:34:54) Nota à imprensa Para conhecimento público, divulgamos cópia do termo de posse assinado hoje à tarde pelo ex-presidente Lula e que se encontra em poder da Casa Civil. Esse termo foi objeto do telefonema mantido entre o ex-presidente Lula e a… Leia mais Nota à Imprensa: o Termo de Posse de Lula
Diante dos acontecimentos políticos desta quarta-feira, dia 16, a OAB/RJ publicou nota oficial reiterando a necessidade de respeito à legalidade nas investigações da Operação Lava-Jato. Segundo o texto, é fundamental que o Poder Judiciário aja estritamente de acordo com a Constituição. “O procedimento do magistrado, típico dos estados policiais, coloca em risco a soberania nacional e… Leia mais OAB do RJ: ¨O procedimento do magistrado (Moro), típico dos estados policiais, deve ser repudiado”
A interceptação telefônica, feita pela Polícia Federal, que gravou a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi realizada duas horas após o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ter determinado a suspensão das interceptações telefônicas sobre Lula. Desta forma, o Sr. Moro, juiz de… Leia mais CRIME: A PF GRAVOU DILMA E LULA APÓS MORO INTERROMPER INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.
Crônicas do Sul 